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Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

11 de Julho de 2024 às 14:39

MUDANÇAS: Conheça a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski

Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados

03 de Julho de 2024 às 11:34

CHRISÓSTOMO: Deputado posiciona-se novamente contra o aborto

Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto

21 de Maio de 2024 às 11:54

ESTRADA DE FERRO: Veja os horários de visita ao Museu e ao Complexo Madeira-Mamoré

O acesso ao complexo é livre, mas se você quer ir ao Museu é preciso fazer a reserva na plataforma Sympla

11 de Maio de 2024 às 08:15

MADEIRA-MAMORÉ: Saiba onde adquirir ingresso para ter acesso ao Museu que inaugura hoje, 04

Porém, antes de ir, leia as normas para ter acesso ao espaço

04 de Maio de 2024 às 06:56

MADEIRA-MAMORÉ: Com mais de 300 objetos, Museu da EFMM será inaugurado neste sábado

O ingresso, gratuito, deve ser adquirido na plaforma Sympla. Veja as normas para ter acesso ao Museu

03 de Maio de 2024 às 08:21

ISMAEL CRISPIN: Deputado propõe Emenda para combater crise área na Amazônia Legal

26 de Abril de 2024 às 08:21

SEM MORDOMIAS: Decisão do STF retira aposentadoria especial de várias categorias e do judiciário em RO

Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função

16 de Abril de 2024 às 08:49

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

DIREITOS AUTORAIS: Paródias musicais não autorizadas são proibidas pelo TSE na eleição

Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE

14 de Março de 2024 às 07:43

Se surpreenderam com melhorias implementadas pela Santa Casa

MELHORIAS: Técnicos do Tribunal de Contas de Rondônia visitam Hospital Regional de Vilhena

Interior

28 de Fevereiro de 2024 às 11:01

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

Interior

14 de Agosto de 2023 às 10:46

Magnison Mota é suspeito de ter cometido abuso sexual contra servidora comissionada da prefeitura

ASSÉDIO: PTB protocola pedido de cassação contra presidente da Câmara de Cacoal

Interior

07 de Agosto de 2023 às 15:30

MARGARETH MENEZES: Ministra afirma que Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos

"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra

17 de Maio de 2023 às 06:19

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

14 de Abril de 2023 às 14:56

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico

FORA DE SERVIÇO: Lei que liberava porte de arma para policiais penais é anulada

Polícia

11 de Abril de 2023 às 06:45

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

De acordo com o advogado de Márcia Aoki, ela apenas seguiu o desejo dos filhos do Rei para que o Edinho ficasse com a função

FILHO: Viúva de Pelé desiste de ser inventariante da herança

Canais

11 de Março de 2023 às 09:09

COMPETÊNCIA: STF decide que PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias

25 de Fevereiro de 2023 às 10:31

Paralisações estão previstas para ocorrer todos os dias, das 6h às 8h, nos aeroportos de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza

DUAS HORAS: Greve de pilotos e comissários provoca atrasos em voos em aeroportos

Viagens e Turismo

19 de Dezembro de 2022 às 10:05

ESTUDO: Bolsonaro revoga decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Revogação foi publicada no Diário Oficial da União

10 de Agosto de 2022 às 14:18

CONDUTOR SOCORRISTA: Ellis Regina apresenta projeto que regulamenta condutores de ambulância

Os condutores socorristas realizam um serviço diário de extrema relevância, pois lidam com vidas humanas, vítima de acidentes de trânsito e até vítimas de crimes

25 de Julho de 2022 às 15:36

PORTO VELHO: Ver. Chiquinho do Sintax protocola na Emdur pedido de providências em bairros

Ele se encontrou com o presidente da Emdur e solicitou ações nos bairros Costa e Silva, Nova Esperança e Vila DNIT

15 de Julho de 2022 às 15:33

R$ 50 MILHÕES: Revelação de senador levanta dúvidas sobre uso de dinheiro público por políticos

Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado

09 de Julho de 2022 às 09:48

SEM PROVAS: Advogados negros são algemados pela PRF e na delegacia liberados

Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro

04 de Julho de 2022 às 10:28

ABSURDO: João Paulo II pede teste de Covid para acompanhantes de pacientes

Pessoas argumentam que não tem condições financeiras de arcar com nova exigência

27 de Junho de 2022 às 10:48

DEBATE: Decisão da Suprema Corte sobre a questão do aborto divide os Estados Unidos

Em uma decisão histórica, Justiça anula a sentença "Roe v. Wade", de 1973, e retira de milhões de mulheres a prerrogativa de escolherem pela interrupção da gravidez. Biden adverte que a saúde e a vida das norte-americanas estão em risco

25 de Junho de 2022 às 11:11

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

Colunas

17 de Maio de 2022 às 08:38

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DELTACRON: Ministro da Saúde confirma dois casos da nova variante no Brasil

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

15 de Março de 2022 às 10:21

Os dilemas (nada confucianos) de Confúcio Moura - Por Elizeu Lira

Colunas

18 de Fevereiro de 2022 às 08:34

NOTA TÉCNICA: Agevisa orienta sobre medidas de proteção ao estudante nas escolas

Nota já está publicada e pode seguir de guia e referência para todas as pessoas

10 de Fevereiro de 2022 às 07:49

RONDÔNIA: Entidades apelam ao governador aprovação de projeto original do CEE

O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória

28 de Dezembro de 2021 às 14:12

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

22 de Dezembro de 2021 às 10:49

ESPAÇO ABERTO: Denúncias contra coronéis por assédio desgastam ainda mais imagem da PM RO

Espaço Aberto

22 de Dezembro de 2021 às 08:41

Na condição de secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira promoveu uma revolução. Agora quer mostrar do que será capaz como presidente

ELEIÇÕES OAB: 10 ações que sintetizam o por quê de votar na chapa 10

Eleições OAB

16 de Novembro de 2021 às 09:31

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão

Espaço Aberto

27 de Outubro de 2021 às 08:42

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF

Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid

26 de Outubro de 2021 às 15:18

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria

Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito

21 de Outubro de 2021 às 09:31

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

06 de Outubro de 2021 às 15:03

Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo

IMPOSTO: Deputados questionam aumento do IOF e pedem revogação do decreto

Agronegócio

21 de Setembro de 2021 às 10:58

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

08 de Setembro de 2021 às 16:01

BRIGA: Lira pede 'basta' às ofensivas de Bolsonaro contra o STF

Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte

08 de Setembro de 2021 às 15:15

SOLICITAÇÃO: Luizinho Goebel cobra ações para proteger empresas de transporte escolar

Retomada do serviço para atender aos alunos é incerta; cinco mil ônibus estão parado e 20 mil empregos comprometidos

25 de Agosto de 2021 às 15:47