Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
A decisão foi tomada atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
Conhecido como cuckold, o fetiche no qual as pessoas gostam de ver a parceira com outro é um dos mais procurados do Brasil
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
O apenado Elias Pablo, segundo o perito Josias Batista, foi executado com três tiros na cabeça, um nas costas e um na mão. A Polícia Civil está apurando o crime.
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
A ação foi feita pelo Cremero durante fiscalização no estabelecimento
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Em uma sequência de vídeos publicados nos stories do Instagram, a apresentadora disse que o artista não "passava de um covarde" e de um "machista". A youtuber ainda disse que foi julgada pelo humorista sem ela "ter feito nada com ele"
Além de ‘Os jovens Baumann’, está disponível também “Crítico” e “Já que ninguém me tira pra dança”
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Em três anos, Energisa investiu R$ 1,6 milhões no município.
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
Quem assume o lugar do deputado cassado é Saulo Moreira (MDB), primeiro suplente
O lançamento será no auditório da Instituição
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Governo marcou a volta das aulas presenciais em RO, para a próxima segunda (9), porém, os professores dizem que não irão voltar enquanto não estiverem totalmente imunizados
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