Manifestação foi convocada nas redes sociais e aborda isonomia do imposto de renda
“(...) Queremos a valorização das categorias através do tratamento isonômico entre servidores"
Durante a ação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Rolim de Moura, Santa Luzia, Ariquemes e Porto Velho
O interessante nesse caso, é que a estudante já tinha uma graduação, no caso na área de saúde em Medicina Veterinária
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
A reunião terá como pauta a ação de Imposto de Renda da Isonomia e outros informes da categoria
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Agentes públicos também respondem por descumprimento da Lei
Após apresentação de denúncia, foi constatado que o edital do concurso contém ilegalidade
A relação com o nome de todos os servidores (as) que possuem valores a restituir estará disponível na matéria
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O deputado esteve reunido com representantes do Tribunal de Contas e dos profissionais da Saúde
Para Mauro que trabalha a matéria da transposição já há bastante tempo, foi uma vitória
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
De acordo com Isaac Bonfim, vice-presidente do Sindassoe o plano já teve o aval da comissão de agentes que participou da elaboração, porém o Governo está adiando o envio para votação.
Parlamentar pediu que a secretaria envie o novo plano o mais rápido possível para ser analisado pela Assembleia
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Parlamentar foi informado pelo diretor do Departamento de Trânsito que a questão já está sendo analisada pelo IPERON
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Mário Jorge orienta aos filiados para que fiquem atentos às notícias oficiais que serão divulgadas no site e na rádio web Sindsef durante a semana
Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral
Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das demandas, e em especial, sobre o do EBTT.
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
O Sindsef/RO tem realizado várias tratativas com lideranças, sindicatos e parlamentares das três bancadas dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá
Durante a agenda, Mauro entregou ao presidente, o ofício nº 103/21, em que solicita providências acerca do direito dos servidores de Rondônia
Deputado defende o princípio da isonomia, para que nenhum servidor seja injustiçado
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Confira abaixo, algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão
Na última semana, a Força Tarefa esteve em Brasília buscando apoio de parlamentares da bancada federal de Rondônia para as demandas de interesse dos filiados do Sindsef/RO
As propostas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização.
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
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