Fernando Máximo analisa a aprovação como uma vitória para este importante setor da economia
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
A iniciativa surgiu após o deputado fazer uma indicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Decisão judicial determina sanções contra ambos
A atuação do Governo tem sido essencial para transformar a vida dos agricultores familiares do Estado
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Objetivo é reduzir de 12% para 4% imposto do combustível usado pelas empresas
Entidade faz denúncia à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Ministério Público quer retomada de trechos suspensos por Gol e Azul e nova audiência foi marcada para fevereiro de 2024
Reunião aconteceu com representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL)
Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza aumento de imposto estadual de 17,5% para 21%
Empresas aéreas Azul e Gol deverão tomar posicionamento ainda este ano
A votação da Reforma Tributária, segundo o próprio presidente da casa, Arthur Lira, será ainda essa semana, e não vem sendo bem recebida pelo mercado e pelo setor produtivo em função dos impactos que proporcionará nesses setores
Todas as companhias beneficiárias atuam nos setores de mineração, energia e petróleo nas regiões Norte e Nordeste
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
O parlamentar propôs uma avaliação realista sobre a continuidade ou não da instituição e uma redefinição de suas atribuições constitucionais
País deve receber R$ 9,6 bilhões em investimentos nos próximos anos no setor que deverá criar 11 mil empregos diretos
O agronegócio absorve quase 1 de cada 3 trabalhadores brasileiros de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Candidata ao Senado reforçou que é preciso falar sobre o tema, que ainda é um tabu na sociedade
A convenção foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, e lotou o grande teatro Minas Centro
Rouanet também foi filósofo, professor universitário, tradutor, ensaísta brasileiro e membro da Academia Brasileira de Letras desde 1992.
Autarquia que promove desenvolvimento na região Norte estará presente no evento
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Retorno dos postos de vigilantes as escolas estaduais foi uma de suas bandeiras e que se cumpriu em 2021
Medida seria para as vendas de produtos rurais no qual beneficiaria os agricultores em Rondônia
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Dessa forma, será possível proporcionar melhores condições de trabalho a esses profissionais
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações
O servidor acumuluva funções em três municípios
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