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DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis

DEMOROU: Breno Mendes defende redução de ICMS nos combustíveis


Política
09 de Junho de 2022 às 09:49

Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia

MARCOS ROGÉRIO: Promulgada a PEC que trata de gastos em educação durante a pandemia


Política
28 de Abril de 2022 às 08:56

O texto é de autoria do senador Marcos Rogério

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

CORRUPÇÃO: Pastor sem cargo público atuava no MEC, pediu 1kg de ouro para liberar recursos

CORRUPÇÃO: Pastor sem cargo público atuava no MEC, pediu 1kg de ouro para liberar recursos


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 10:52

Apontados como lobistas no Ministério da Educação (MEC), os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura tinham as portas abertas no alto escalão do governo federal, incluindo no Palácio do Planalto

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

ESQUECIDOS: RO não recebe nenhuma bolsa do Ministério da Saúde para formação de médicos

ESQUECIDOS: RO não recebe nenhuma bolsa do Ministério da Saúde para formação de médicos


Geral
07 de Janeiro de 2022 às 11:05

Foram comtemplados 18 estados com 150 bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência)

EDUCAÇÃO: FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar

EDUCAÇÃO: FNDE faz repasse de R$ 4,2 bi em 2021 para alimentação escolar


Geral
09 de Dezembro de 2021 às 15:54

Pelo segundo ano, consecutivo houve pagamento de parcela extra

NEGACIONISTA: Alemanha exigirá vacina de todos e restringirá vida de não vacinados

NEGACIONISTA: Alemanha exigirá vacina de todos e restringirá vida de não vacinados


Viagens e Turismo
03 de Dezembro de 2021 às 16:12

O documento sobre a vacinação obrigatória por exemplo será submetido ao parlamento para entrar em vigor entre fevereiro e março

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições

TEMOR: Vacina será obrigatória na Alemanha e também terá mais restrições


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2021 às 16:54

Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

IMUNIZADOS: Intervalo de doses de vacina para viagem internacionais são reduzidas

IMUNIZADOS: Intervalo de doses de vacina para viagem internacionais são reduzidas


Viagens e Turismo
25 de Outubro de 2021 às 15:21

Ministério da Saúde também autorizou uma terceira dose de outro imunizante aceito pelo país de destino que não aprovou a Coronavac

PREVISÃO: Plano ABC+ pretende reduzir emissão de carbono no Brasil

PREVISÃO: Plano ABC+ pretende reduzir emissão de carbono no Brasil


Agronegócio
18 de Outubro de 2021 às 16:43

Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária

COMBUSTÍVEIS: Câmara aprova projeto de Léo Moraes que contribui para redução de carga tributária


Política
14 de Outubro de 2021 às 11:59

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos


Política
06 de Outubro de 2021 às 08:58

Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS

COMPETIÇÃO: Vilhena receberá etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo MTB XCO

COMPETIÇÃO: Vilhena receberá etapa do Campeonato Estadual de Ciclismo MTB XCO


Esporte
30 de Setembro de 2021 às 17:21

Inscrições estão abertas e terão mais de cinco categorias para os amantes do esporte

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação


Geral
22 de Setembro de 2021 às 11:52

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia


Política
22 de Setembro de 2021 às 10:27

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

COVID-19: Queiroga confirma terceira dose da vacina para idosos e profissionais da saúde

COVID-19: Queiroga confirma terceira dose da vacina para idosos e profissionais da saúde


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2021 às 15:43

O ministro destacou que para iniciar reforço ainda são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a sua aplicação

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre

RECURSOS: Projeto de Lei Paulo Gustavo é discutido pelo Comitê Rondônia e Acre


Cultura
24 de Junho de 2021 às 09:38

A proposta prevê a injeção de 4,3 bilhões à cultura

QUESTÃO SALARIAL: Policiais militares rebatem afirmação do Governo de Rondônia

QUESTÃO SALARIAL: Policiais militares rebatem afirmação do Governo de Rondônia


Polícia
01 de Junho de 2021 às 09:09

Essa flexibilização cabe aos Estados que estão abaixo de 95% de suas receitas comprometidas, tendo por base a LRF e os índices financeiros primários

ANÁLISE: Estrago da pandemia sobre a educação é incalculável, afirma Confúcio Moura

ANÁLISE: Estrago da pandemia sobre a educação é incalculável, afirma Confúcio Moura


Política
26 de Maio de 2021 às 10:32

O senador afirmou que houve nesse período, praticamente, uma devastação na educação básica, que já era ruim

CONTRA COVID-19: Ernesto Araújo nega impasse com governo chinês na compra de insumos e vacinas

CONTRA COVID-19: Ernesto Araújo nega impasse com governo chinês na compra de insumos e vacinas


Política
18 de Maio de 2021 às 17:35

Ernesto Araújo negou impasse com governo chinês para compra do IFA, principal insumo para a fabricação de imunizantes contra o coronavírus

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2021 às 10:28

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

IMUNIZANTES: Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer

IMUNIZANTES: Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2021 às 08:35

Um milhão de doses devem chegar às 19h ao Aeroporto de Viracopos

INVESTIGAÇÃO: Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

INVESTIGAÇÃO: Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2021 às 08:51

Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada

EDUCAÇÃO: MEC lança o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências

EDUCAÇÃO: MEC lança o Relatório Nacional da Alfabetização Baseada em Evidências


Geral
14 de Abril de 2021 às 11:45

Documento traz experiências bem-sucedidas de alfabetização

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial


Geral
11 de Março de 2021 às 09:56

Faltava a aprovação da redação final do Senado

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas


Geral
04 de Março de 2021 às 13:46

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

COVID-19: Testes rápidos são entregues aos municípios de RO após nota técnica da Agevisa

COVID-19: Testes rápidos são entregues aos municípios de RO após nota técnica da Agevisa


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 14:38

Resultado sai em 30 minutos

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

MAIS TEMPO: Governo prorroga prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2021 às 08:37

Eles podem ser quitados até 26 de fevereiro

COM O TCU: Confúcio afirma que a comissão da Covid-19 precisa estreitar mais a parceria

COM O TCU: Confúcio afirma que a comissão da Covid-19 precisa estreitar mais a parceria


Política
05 de Outubro de 2020 às 17:27

De acordo com o parlamentar, a comissão tem feito um trabalho bom, entretanto será preciso fazer alguns ajustes para avaliar o que está caminhando bem, para em seguida advertir os órgãos

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb

SENADOR: Proposta de Confúcio cria comissão para acompanhar orçamento do novo Fundeb


Política
24 de Setembro de 2020 às 15:00

De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer

SERVIDORES PÚBLICOS: Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

SERVIDORES PÚBLICOS: Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2020 às 08:46

Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante


Colunas
01 de Setembro de 2020 às 08:32

Por Andrey Cavalcante

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos

MEDIDA: Lei que flexibiliza ano letivo é publicada hoje com seis vetos


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2020 às 11:58

Os vetos serão analisados pelos parlamentares

SENADOR: Aprovação do FUNDEB permanente deve ser prioridade do novo ME, diz Confúcio

SENADOR: Aprovação do FUNDEB permanente deve ser prioridade do novo ME, diz Confúcio


Política
13 de Julho de 2020 às 17:08

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente

ESCOLA: Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

ESCOLA: Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2020 às 09:06

Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão

TRÂNSITO: Câmara aumenta validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos

TRÂNSITO: Câmara aumenta validade da Carteira Nacional de Habilitação para 10 anos


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:16

Projeto do Executivo segue para análise do Senado

DIFÍCIL: Quase metade das escolas não tem todos os itens de saneamento básico

DIFÍCIL: Quase metade das escolas não tem todos os itens de saneamento básico


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2020 às 09:01

Dados fazem parte de levantamento feito pela plataforma Melhor Escola

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

RECURSOS: Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 09:44

Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores

REUNIÃO: Governadores apoiam veto a reajustes de salário para servidores


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2020 às 14:24

Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul

EDUCAÇÃO BÁSICA: PL de Confúcio permite recursos para aperfeiçoar ensino a distância

EDUCAÇÃO BÁSICA: PL de Confúcio permite recursos para aperfeiçoar ensino a distância


Política
18 de Maio de 2020 às 16:03

Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar

Por Editoria

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