Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Parlamentar vai liderar diligência externa do Senado para apurar embargos ambientais na região
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
Mais de 800 notificações foram emitidas contra produtores rurais no município
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Ibama expediu mais de 800 notificações contra produtores rurais no município que estão impedidos de fazer qualquer atividade agropecuária
Julgamento de Bolsonaro; Mulher revoltada com ex-marido político; Arquitetura realizará encontro em Porto Velho; Cassol soltou o verbo contra senador Bagatolli que rebateu; e muito mais
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem
Nota técnica do IPAM aponta que 55% do desmate no bioma ocorreu em imóveis rurais e assentamentos, em 2023 e 2024; em 2021 e 2022, a maior parte estava em terras públicas.
Rondônia se mantém entre os estados que mais avançaram no controle do fogo
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Deputada informa que a audiência visa garantir espaço para que os agricultores da Amazônia Legal
Requerimento do senador foi aprovado pelos demais membros da Craterras
A programação começa logo cedo e segue até a madrugada, com atividades técnicas, culturais e de lazer para os visitantes
Senador criticou rigidez das medidas que afetam principalmente os pequenos produtores
Ex-presidente já flertou com EUA, Hungria e Itália quando sentiu o bafo da Justiça no cangote
Em todo Brasil, foram 3.723 alertas entre fevereiro de 2023 e abril de 2025, o equivalente a 1% das solicitações de crédito feitas no período
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Segundo a defesa, o processo corre em segredo de justiça, mas foram apresentados embargos
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes
Ação combate desmatamento ilegal e cometer outros crimes ambientais
Títulos serão entregues até o fim do ano
Parece que a transparência cansou de visitar Rondônia
Novo decreto responsabiliza produtores rurais por incêndios criminosos!
Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação
A Carta de Alerta busca soluções para problemas que afetam o agronegócio, o comércio, industria e a economia dos município
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