Ele se mostrava ‘descontrolado’, segundo a reportagem, e “causou impacto em especial” ao descrever qual seria sua reação caso a polícia batesse à sua porta para executar uma ordem de prisão
O limite de capacidade está em vigor de 12 de julho a 11 de setembro
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Jesuíno afirmou que a sua assessoria jurídica está analisando qual o melhor remédio para sanar essa situação
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Retomada do serviço para atender aos alunos é incerta; cinco mil ônibus estão parado e 20 mil empregos comprometidos
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
Esses três municípios são marcados de histórias e pela agropecuária
Em 2020, a força pública enfrentou a tiros protestos maciços contra a violência policial, deixando uma dúzia de mortos e mais de 500 feridos
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
“Quase 10.000 barracas foram incendiadas"
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo
O filme traz as referências negras do Brasil