Ministério Público diz que a empresa realizou ligações e enviou mensagens de texto SMS para pessoas cadastradas em sistemas antimarketing
Jornal Nacional mostrou a deputada cair sozinha, simular agressão e confessar crime; pesquisas internas apontam efeito devastador na campanha de Bolsonaro
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
O jornalista inglês esteve em Porto Velho em outubro de 2018
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
O homem, segundo a PM, estava muito exaltado no momento da prisão, precisando ser algemado
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
Lista traz seis conteúdos que não devem ser compartilhados no mensageiro, com risco de banimento na plataforma
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Confira as orientações da Justiça Eleitoral para votar de forma tranquila e segura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
"Suspeitas de violações da quarentena devem ser relatadas à polícia e ao departamento de saúde local"
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Pelo novo decreto, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), os encontros entre duas pessoas ou mais em ambientes fechados estão proibidos
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente
Apresentador tinha 2,6 milhões de seguidores
O crime aconteceu no final da noite de terça-feira (24). Equipes da Polícia Militar foram chamadas com brevidade para o local e fizeram um cerco
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Confira a coluna
Segundo funcionários, ele e o suspeito de necrofilia deixaram o expediente no dia 23 de novembro para assistir ao jogo final da Copa Libertadores e retornaram para o trabalho embriagados
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