Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
No momento da abordagem, Elcione foi flagrado usando documentos falsos
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
Confira a coluna de Cícero Moura
Ele disse que que tenta ser um pouco mais polido nas palavras, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
O ponto facultativo do dia 21 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, determina-se revogado
Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão
Os participantes do Encontro poderão contribuir também com a elaboração de dois documentos: manifesto das Cidades Criativas Brasileiras e o Regimento da Rede Brasileira de Cidades Criativas
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês
A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
Em seu discurso, o deputado falou da importância da revogação desse decreto, o quanto isso pode prejudicar o desenvolvimento de RO e as consequências em deixar moradores numa linha de risco.
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Subchefia de Administração da presidência da República fez uma consulta em caráter de urgência à Casa Civil
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”
Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC
O fato gerou diversas especulações sobre o uso do dinheiro.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
De acordo com a PRF, os suspeitos viajavam em uma caminhonete Triton, de cor prata, placas PHF-2123, sentido Vilhena, quando foram abordados para uma averiguação de rotina.
NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.
A área, de 3.700 metros quadrados, localizada na Zona Leste de Porto Velho, havia sido doada pelo prefeito para que a empresa Irmãos Gonçalves construísse um shopping center.
Sindicatos revogam decreto que criava desconto de 6% no salário
Servidores estaduais podem paralisar as atividades a partir de 03/11
O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata sobre a gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
PP deve expulsar Maranhão do partido
Hackers 'vingam' WhatsApp e bloqueiam site da Justiça do SE
“Fernando da Gata” é condenado por chamar juiz de “comprado”
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