Em 2019, José Hamilton Beleti foi homenageado pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Cirone Deiró, durante a primeira edição do evento gente que faz, orgulho de Cacoal
Deputado lamenta o falecimento do titular do 1º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cacoal no último domingo (02)
Só no mês de julho, quase 3 mil pessoas morreram em domicílio e, destas, 80 devido à covid-19
O período analisado compreende de janeiro a maio.
NOVELAS
A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
Confira a coluna de Cícero Moura
Para fazer a comunicação de venda, basta procurar o Detran com cópia do CRV reconhecida em cartório
Outros dois nomes compostos, João Miguel e Maria Eduarda, aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente
Confira a coluna
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 10 mandados de suspensão do exercício da função pública
Pesquisa do IBGE mostra que foram realizadas 9.520 uniões civis
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida
Apesar de recusa das autoridades brasileiras em conceder documentos para viagem, governo dos EUA obrigou Paul Fernando Schreiner a embarcar de forma irregular para o Brasil
Para 2020, o IBGE pretende mobilizar até 190 mil recenseadores
Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Noiva passará a assinar o nome de Vânia Basílio Rocha dos Santos
O noivo de Vânia, realiza trabalhos para diminuição de pena no Corpo de Bombeiros, e é considerado pelo comando como um bom rapaz
Dados foram compilados nas 65 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais
Município, cartório e Justiça ofereceram condições para baratear os enlaces matrimoniais
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
Pesquisa do IBGE analisa também mortes e casamentos
Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão
Lorenzo Fontana já disse que famílias homossexuais "não existem"
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Projeto de Lei do Tribunal de Justiça foi aprovado pelos deputados e aguarda sanção governamental
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Cinco homens e duas mulheres, com idades entre 23 e 48 anos, estão sendo ouvidos por um juiz de instrução em Lisboa.
É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Candy Mel seguia para um show em Brasília quando parou para ser revistada
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
O Encceja é uma oportunidade para aqueles que não puderam concluir o ensino médio na idade adequada e que precisam da certificação deste nível de formação para prosseguir nos estudos
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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