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NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 15:18

No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

PANDEMIA: Alta nos casos de covid-19 faz STF autorizar trabalho remoto

PANDEMIA: Alta nos casos de covid-19 faz STF autorizar trabalho remoto


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2022 às 15:44

A medida tem prazo até 31 de janeiro

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto

NÃO: Mauro Nazif votou contra o projeto que oficializa orçamento secreto


Política
01 de Dezembro de 2021 às 15:55

Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator

STF: Rosa Weber suspende pagamento de emendas de relator


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2021 às 11:48

Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF


Geral
28 de Outubro de 2021 às 13:35

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras

CONFIABILIDADE: TSE emite nota afirmando que urnas eletrônicas são seguras


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2021 às 08:43

Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

NÃO VÃO: Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia

NÃO VÃO: Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 09:20

Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID

CALADO: Rosa Weber autoriza governador do Amazonas a não depor na CPI da COVID


Geral
10 de Junho de 2021 às 08:44

Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2021 às 08:48

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 10:13

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2021 às 08:40

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2020 às 10:39

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição


Eleições 2020
02 de Outubro de 2020 às 15:16

Julgamento ocorre em plenário virtual

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação


Geral
30 de Setembro de 2020 às 14:32

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

INFORMAÇÃO: Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados

INFORMAÇÃO: Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados


Geral
14 de Setembro de 2020 às 09:40

Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 10:20

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 17:02

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

APLICATIVO: STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

APLICATIVO: STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 11:24

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

Por Editoria

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