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Aprovado projeto de lei que promove o livro, a leitura, a escrita e a literatura

Aprovado projeto de lei que promove o livro, a leitura, a escrita e a literatura


Cultura
14 de Maio de 2018 às 13:35

Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF


Agronegócio
09 de Maio de 2018 às 15:38

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:21

Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:33

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas


Geral
11 de Abril de 2018 às 08:55

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico


Geral
28 de Março de 2018 às 09:56

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:49

O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar


Justiça
22 de Março de 2018 às 10:16

Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 14:58

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público

Pela valorização da Magistratura e do Ministério Público


Justiça
14 de Março de 2018 às 20:13

As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública


Política
12 de Março de 2018 às 13:17

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa


Política
20 de Fevereiro de 2018 às 09:15

O governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio


Geral
16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

Cassol pede urgência na votação de projeto que barateia aquisição de medicamentos

Cassol pede urgência na votação de projeto que barateia aquisição de medicamentos


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 16:25

Ivo Cassol alega que será possível reduzir os preços dos produtos, agilizar a entrega e permitir que a população de baixa renda tenha acesso aos medicamentos.

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades

Projeto acaba com o uso de modo cerimonioso no tratamento a autoridades


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2018 às 16:29

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado

Criação de seis novas universidades federais está na pauta do Senado


Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2018 às 10:50

O objetivo é interiorizar o ensino superior e democratizar o acesso à universidade pública.

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem

ALE-RO aprova Projetos de Leis voltados para a enfermagem


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 09:53

A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana

ABORTO E CASAMENTO: Congresso deve votar dois projetos polêmicos esta semana


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2017 às 09:51

Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números

TRT-RO/AC é agraciado pelo CNJ com o Selo Ouro no Justiça em Números


Geral
25 de Novembro de 2017 às 08:51

O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento

Dados falsos e omissões marcam Estatuto do Armamento


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2017 às 16:13

Checagem aponta falhas em justificativa do projeto.

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados

Se a estabilidade dos servidores cair, todos os empregos estarão ameaçados


Geral
09 de Outubro de 2017 às 11:22

Por Carlos Terceiro

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você

Como o fim da estabilidade para servidor público pode afetar você


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:31

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.

Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado

Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2017 às 14:14

A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), modifica o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8078/1990)

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2017 às 15:25

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa


Justiça
29 de Julho de 2017 às 09:07

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder

CNH: Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder


Brasil e Mundo
29 de Julho de 2017 às 08:55

A proposta está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto receberá decisão terminativa na comissão.

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2017 às 18:02

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

Registro de medicamentos pode ganhar novo reforço para se tornar mais ágil

Registro de medicamentos pode ganhar novo reforço para se tornar mais ágil


Brasil e Mundo
04 de Março de 2017 às 11:22

A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.

Motorista pode passar por avaliação psicológica ao renovar carteira

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Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2017 às 14:33

Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015, que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Proposta autoriza saque do FGTS para pagar curso superior ou cirurgia

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Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2016 às 10:32

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Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2016 às 17:57

Enfermeiros poderão ter direito a aposentadoria especial

Assassinato de jornalista pode se tornar crime hediondo

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2016 às 09:47

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MPF promoverá ações contra PEC de Acir Gurgacz

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Política
13 de Maio de 2016 às 10:13

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Moção de repúdio que privatiza a exploração de petróleo no Pré-Sal

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Geral
08 de Março de 2016 às 14:59

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Diretores Executivos do Sindsef participam de CDE em Brasília

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Geral
22 de Fevereiro de 2016 às 11:50

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Diretoras executivas do Sindsef participam de estratégias no Congresso Nacional

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Geral
24 de Novembro de 2015 às 15:24

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Projeto do senador Valdir Raupp que extingue o roaming é aprovado

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Política
16 de Novembro de 2015 às 10:30

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Movimento prol da instalação do município de Extrema de Rondônia

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Geral
21 de Setembro de 2015 às 10:31

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Senador Valdir Raupp apresenta projeto de Lei do Descanso para Enfermagem

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Política
11 de Setembro de 2015 às 09:28

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Projeto de Raupp sobre Desmatamento Liquido Zero integra a Agenda Brasil

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Política
08 de Setembro de 2015 às 14:56

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SEM DÓ - Assaltante de mototaxista é reconhecido por outras vítimas e surrado após roubo

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Polícia
06 de Julho de 2015 às 09:00

Equipes da PM foram acionadas e passaram a perseguir o suspeito, que foi interceptado. O homem foi surrado por alguns colegas da vítima...

Por reajuste salarial, servidores do MPF farão paralisação nesta sexta-feira

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Geral
30 de Janeiro de 2015 às 09:07

Mobilizações ocorrerão em várias unidades do MPF em todo o país. Em Porto Velho, a paralisação será de 10h às 12h, em frente ao prédio do órgão

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2015 às 17:48

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Campanha Nacional dos Bancários 2014 será lançada na próxima segunda-feira em Rondônia

Campanha Nacional dos Bancários 2014 será lançada na próxima segunda-feira em Rondônia


Geral
15 de Agosto de 2014 às 11:15

Na solenidade, que contará com a apresentação de bateria de escola de samba e performance teatral de artistas locais, será servido um café da manhã para os bancários e representantes da imprensa.

Por Editoria

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