O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.
Após terem sido derrotados nas urnas e perderem outras duas ações e um mandado de segurança, os integrantes da chapa 2 assistiram à queda de sua última tentativa de mudar a decisão da categoria.
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
Confira a coluna de Cícero Moura
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
“É fraude. Fabricaram uma ata para justificar uma aliança que não existe
Após três anos de muito transtorno Hildon apresenta uma nova empresa, que chega de acordo com ele, para resolver o problema
A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões
O desembargador, Carlos Augusto Gomes Lôbo, relatou que o caso do funcionário não se aplica a justa causa e disse que a figura da improbidade é a mais apropriada para o caso
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Confira a coluna
Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Confira a coluna de Victoria Bacon
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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