De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas
A secretaria lançou em 2023 um pacote de benefícios fiscais, com o intuito de fomentar a economia do Estado
Os consumidores podem escolher a entidade social que irá receber a doação da nota fiscal cadastrada no aplicativo
Programa tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a importância da nota fiscal
Valores de ISSQN podem ser convertidos para pagamento do imposto no ano subsequente
Fazer musculação, depilação e estacionar no shopping podem gerar desconto de até 50% no imposto
Além disso, também foi apreendido mais de 40Kg de prata
Mais de meia tonelada da droga foi encontrada em caminhão que fazia o transporte de carnes
Mulher teve prejuízo de mais de 1 mil reais após relatos de clientes de que comida estava com gosto e cheiro estranho
O governador Marcos Rocha enfatizou a importância do incentivo fiscal para contribuir com a melhoria da cadeia de produção de suíno
Possíveis donos devem ir até Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran); é necessário apresentar boletim de ocorrência
Constam na nota fiscal um uísque White Horse, petiscos, preservativos e até calcinha de renda
Caso envolvendo hambúrgueres da Barbie aconteceu em Santo André (SP); dona do estabelecimento diz que caso ‘se trata de ética’
Pouco é feito para evitar que os preços da gasolina e diesel disparem na capital, enquanto consumidor paga menos no interior
Quem reconhecer o criminoso e souber do paradeiro dele com a bicicleta pode fazer denúncia via 190 ou 197 da Polícia Civil
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
O valor da carga é superior a 45 mil reais
Cliente acusado de crime ganhou indenização em 1ª e 2ª instância
Ao todo, 195 pares de calçados foram retirados de circulação
A Saga tem sempre as melhores ofertas do mercado e você deve estar ansioso para conferir o que vem por aí neste Pit-Stop.
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Foram identificados ainda centenas de depósitos de valores de até R$ 50 mil nas contas de Cameli
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
Em 2022, foram verificadas 3.914 bombas de combustíveis por todo o Estado
Produtos foram recolhidos de estabelecimentos em Bangu e Campo Grande
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
Arildo também declarou que estavam numa manifestação de golpistas antidemocráticos em Ouro Preto do Oeste, e informou que conheceu os demais a apenas três dias
Créditos podem ser obtidos com a emissão de nota fiscal com CPF pelo contribuinte
O defeso é uma medida preventiva que visa proteger as espécies aquáticas
Executivo aponta que já repassou mais de R$ 300 milhões em 10 anos de parceria
Levantamento colocava diferença de oito pontos entre os dois candidatos
Segundo a auditoria do TCU, a empresa está em nome de um "laranja", beneficiário do Auxílio Emergencial, e faz parte de um grupo controlado por Carlos Murilo Pessoa Gonçalves Moreira e Paulo Sergio Pessoa Moreira
O músico foi detido na manhã desta terça-feira (19) no Rio de Janeiro e pode ser condenado a 41 anos de prisão
Governo Federal já pediu a devolução de mais de 15 milhões de reais pela instituição por supostas irregularidades
Material elaborado pela Diretoria Técnica foi apresentado na quinta (13) às federações
Atualmente, já existem 85.000 máquinas cadastradas, sendo 80% de tratores e 20% de colheitadeiras
Distribuidoras de todo o Brasil se adequam a uma determinação dos governos federal e estadual
Exigência vale a partir desta quinta-feira
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