Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
De acordo com a ocorrência, o motorista W.M.C, transportava a carga, sem as devidas licenças, exigidas pelos órgãos ambientais.
Com o pagamento de fevereiro o governo volta atender beneficiários da licença-prêmio
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D'Oeste (RO)
Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais
Cristiane Lopes viu de forma positiva a reunião da bancada evangélica, pastores e poder público e destaca a importância das igrejas na prestação de diversos serviços sociais à comunidade
O indivíduo foi conduzido perante à Autoridade Policial Judiciária da UNISP da cidade para serem tomadas as devidas providências.
Pertencente ao Aeroclube de Alagoas, a aeronave tinha permissão apenas para instrução
Segundo a atriz, Vitti também ficou eufórico com a notícia
Os policiais constataram que a mercadoria totalizava aproximadamente 23.28m³
Os autônomos estão recendo também orientações sobre segurança
Izabella Camargo estava afastada da emissora para tratar esgotamento físico e mental
A Sedam é responsável por licenciar atividades produtivas da indústria, comércio, agricultura e pecuária e possui demanda de cerca de 15 mil processos a receberem licenças
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
O processo de instalação desta empresa se iniciou em 2014 quando a empresa teve as licenças e posteriormente foram cassadas.
Caso ocorreu em uma escola estadual em Curitiba
Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.
Garimpeiros e Madeireiros aguardam a publicação do Decreto.
O projeto prevê licença para avós maternos pelo prazo de cinco dias
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