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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE


SONDAGEM: Arthur Virgílio Neto vem a Porto Velho pedir apoio dos tucanos

SONDAGEM: Arthur Virgílio Neto vem a Porto Velho pedir apoio dos tucanos


Geral
28 de Outubro de 2021 às 15:50

Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos


Geral
20 de Outubro de 2021 às 11:04

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe

100 KM: Município é condenado por fechar escola e colocar alunos em outra mais longe


Interior
06 de Outubro de 2021 às 14:51

Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

MEDIDAS: Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha e taxa bancos

MEDIDAS: Bolsonaro zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha e taxa bancos


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2021 às 14:55

As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional

FÁBRICAS: Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

FÁBRICAS: Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas


Brasil e Mundo
16 de Julho de 2021 às 08:56

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário

TRIBUNAL: Ex-presidente da Câmara de Candeias tem contas rejeitada pelo plenário


Geral
09 de Julho de 2021 às 11:32

O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara

ESCÂNDALO: Abono natalino de R$ 3 mil gera suposta 'rachadinha' na Câmara de Candeias

ESCÂNDALO: Abono natalino de R$ 3 mil gera suposta 'rachadinha' na Câmara de Candeias


Política
22 de Junho de 2021 às 09:20

O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo

TRANSPARÊNCIA: Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura

TRANSPARÊNCIA: Balanço do cumprimento das metas fiscais será apresentado pela Prefeitura


Geral
26 de Maio de 2021 às 14:20

Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas


Política
25 de Maio de 2021 às 11:39

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc

ARTISTAS: TCU publica acórdão que redireciona 800 milhões da Lei Aldir Blanc


Cultura
24 de Maio de 2021 às 09:50

A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais


Geral
15 de Maio de 2021 às 12:06

Confira a nota oficial na íntegra

GESTÃO PÚBLICA: GOVERNAMACRO reúne municípios de três estados da Amazônia buscando desenvolvimento regional

GESTÃO PÚBLICA: GOVERNAMACRO reúne municípios de três estados da Amazônia buscando desenvolvimento regional


Geral
13 de Abril de 2021 às 10:57

Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)

INTEGRAÇÃO: Suframa, Sudam e Sebrae-RO promovem curso para gestores municipais da Amacro

INTEGRAÇÃO: Suframa, Sudam e Sebrae-RO promovem curso para gestores municipais da Amacro


Geral
06 de Abril de 2021 às 10:46

Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada

SEM CONEXÃO: Lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet é vetada


Geral
19 de Março de 2021 às 11:59

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

PREÇO: Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática


Brasil e Mundo
19 de Março de 2021 às 11:40

Novas alíquotas entram em vigor em sete dias

REDUÇÃO DE PREÇO: Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

REDUÇÃO DE PREÇO: Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%


Geral
17 de Março de 2021 às 16:24

Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade

PÚBLICA E REMOTA: Governo de RO vai promover audiência para discussão da LDO do exercício de 2022

PÚBLICA E REMOTA: Governo de RO vai promover audiência para discussão da LDO do exercício de 2022


Geral
09 de Março de 2021 às 14:54

A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios

TURISMO: Aprovada PL que estende dispensa do reembolso e concede benefícios


Viagens e Turismo
05 de Março de 2021 às 16:30

A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos

IMPOSTOS: Jair Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

IMPOSTOS: Jair Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha


Brasil e Mundo
02 de Março de 2021 às 09:08

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

APOIO: Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção


Geral
24 de Fevereiro de 2021 às 16:45

Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado

FINANÇAS: Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021

FINANÇAS: Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021


Geral
20 de Janeiro de 2021 às 15:32

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia

2021: Governo de Rondônia anuncia calendário de pagamentos dos servidores

2021: Governo de Rondônia anuncia calendário de pagamentos dos servidores


Geral
02 de Janeiro de 2021 às 11:00

O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia

BOLSA FAMÍLIA: 13º é motivo de atrito entre o presidente Bolsonaro e Rodrigo Maia


Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2020 às 09:29

Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 14:10

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

RETROSPECTIVA DO GOVERNO: Setor da piscicultura é fortalecido com ações estratégicas em 2020

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Agronegócio
15 de Dezembro de 2020 às 14:59

A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Governo do Estado altera proposta orçamentária de 2021


Geral
15 de Dezembro de 2020 às 14:55

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões

DESCARTE INCORRETO: Cai número de municípios brasileiros que enviam resíduos a lixões


Geral
14 de Dezembro de 2020 às 13:43

Em Rondônia, aterros sanitários privados e aterro de municípios, atendem boa parte do sul e leste do estado

PROPOSTAS DE GOVERNO: 'Meu Ambiente PVH' vai garantir uma cidade mais verde, diz Vinícius Miguel

PROPOSTAS DE GOVERNO: 'Meu Ambiente PVH' vai garantir uma cidade mais verde, diz Vinícius Miguel


Eleições 2020
09 de Novembro de 2020 às 09:47

De acordo com o candidato, a Capital precisa de alguém comprometido em restaurar a condição de cidade amazônica, pois, há anos, ninguém faz uma política integrativa de plantio de árvores

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO

PEIXE TAMBATINGA: Aprovada isenção da cobrança de ICMS na comercialização em RO


Agronegócio
04 de Setembro de 2020 às 14:48

A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

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Interior
05 de Agosto de 2020 às 14:41

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

APOIO: CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 09:00

Lei estabelece apoio da União em função da pandemia

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas

A MINISTRO DA JUSTIÇA: Laerte Gomes e Marcos Rogério relatam fechamento de igrejas


Política
15 de Junho de 2020 às 17:41

Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa

PROVISÓRIOS: Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo

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Concursos
08 de Junho de 2020 às 17:15

Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade

ENERGISA: Governo informa que recursos serão investidos no setor de Saúde em RO

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Geral
30 de Maio de 2020 às 09:28

"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

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Viagens e Turismo
25 de Maio de 2020 às 14:18

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

CORONAVÍRUS: “Faltam profissionais da saúde para trabalhar”, afirma Fernando Máximo

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Coronavírus
13 de Maio de 2020 às 14:48

Nas últimas 24 horas foram três mortes, uma senhora de 89 anos, um homem de 73 e uma senhora de 58 anos de idade

Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar

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Concursos
14 de Abril de 2020 às 15:48

Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

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Publicações Legais
27 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Federação Unitária dos Trabalhadores no Serviço Publicos no Estado de Rondônia - FUNSPRO

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Publicações Legais
24 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Bolsonaro contra Estadão e Globo: essa briga entre poderosos pode prejudicar o Brasil?

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Colunas
13 de Março de 2019 às 09:27

Até ratos dentro do bebedouro em uma unidade de saúde do interior: é o lado trágico do serviço público

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11 de Dezembro de 2018 às 08:35

Alerta ao governador: tem gente muito boa no grupo da transição, mas tem gente respondendo a vários processos

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