Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
Ela está sendo represada nos postos de gasolina e, principalmente, nas distribuidoras
“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Perigo das queimadas urbanas aumentam gradativamente
Por meio de nota, o reitor Marco Antonio Zago avaliou que o novo critério de ingresso na USP está mais democrático.
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Homem é condenado por ofensas no Facebook
OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias
Quando deve ser pago o 13º? E se eu não receber?
Justiça de Rondônia condena Vivo a pagar R$ 20 mil por danos morais
Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres estaduais
Todos os preparativos já estão prontos para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Ariquemes.
Ressarcimento por insumos do sangue é legal, afirma Fhemeron
O empresário diz ainda que os principais impostos (como ICMS) incidem sobre os preços; portanto, inflação implica em elevação de receita tributária.
O Fórum tem como objetivo contribuir com os profissionais envolvidos na formulação e gestão da política socioeducativa e no atendimento de adolescentes nos programas e serviços de execução das medidas.
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
Resenha Política – Por Robson Oliveira
Empresas querem desoneração de PIS e Cofins no saneamento
OPINIÃO DE PRIMEIRA –Os bilhões que perdemos com tantos feriadões – Por Sergio Pires
Horário de verão começa à meia-noite do próximo sábado
Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR
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Plano faz diagnóstico da situação do trânsito em Porto Velho
Caminhada contra o câncer de mama será realizada no próximo dia 23
Receita paga hoje restituição a 1,5 milhão de contribuintes incluídos no primeiro lote do IR 2011
A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora
Justiça de Rondônia condena Volkswagen e concessionária por lesar consumidora
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
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CAERD prioriza qualidade e ressalta manutenção dos serviços de saneamento
As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
Município de Porto Velho terá pagar indenização por desapropriação indireta
Município de Porto Velho foi condenado a pagar indenização por desapropriação indireta
Resposta ao artigo “A ganância da Ceron”
EXPOVEL - Justiça estipula multas caso ocorra atraso de shows e presença de adolescentes fora de horário
Juíza fala sobre atuação do comissariado de menores e crime de desobediência
Juíza da Infância e da Juventude atende pedido do MP e concede liminar estabelecendo critérios para promoção de eventos envolvendo menores
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
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