Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
Deputado participou da votação de forma remota, direto de Vilhena, onde cumpria agenda com lideranças locais e recebeu pedidos para ações sociais
Conheça os argumentos dos EUA
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Vereador explica situação
Homenagem a Thiago Alencar foi realizada na tarde da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
Imunização atua também na proteção de indivíduos vulneráveis
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Foi um ano de mudanças e conquistas para a sociedade
A parlamentar destaca sua atuação em diversas áreas e reforça compromisso com a comunidade.
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Políticos evangélicos/cristãos aproveitam oportunidade para expressar apoio, mas judaísmo não vê Jesus como salvador/Messias; Primeiro-ministro recebeu até título de cidadão pela Assembleia Legislativa de RO
Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense
Delegado Lucas Torres (PP) publicou nota justificando que projeto é anterior ao conflito entre Israel e Hamas e que se solidariza com todas as vítimas da guerra
A homenagem também é um reconhecimento alusivo aos 40 anos da Federação, segundo a vereadora
O comprometimento do Deputado Gois com o progresso sustentável ficou claro com a aprovação de um marco legislativo crucial
O título é um importante reconhecimento, não apenas para o homenageado, mas também para a Câmara Municipal de Porto Velho, que valoriza e destaca pessoas que se dedicam ao bem comum
Justificativa são os “relevantes serviços prestados a Rondônia”, sendo que ela esteve poucas vezes no estado e em passagens “relâmpago”
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e homenagear a deputada pela sua dedicação e trabalho em prol da cidade de Porto Velho
A homenagem foi sugerida pelo vereador e aprovada pelos parlamentares no final de 2022 através do Decreto Legislativo nº 574
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
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