Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias
Limite será de R$ 25 milhões e teto por usuário de R$ 60 mil
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro
O Tudo Aqui está localizado no 1º piso do Shopping, na Avenida Rio Madeira, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
No caso da renegociação do IPVA e ITCD, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir
Esse novo cadastro substitui a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP
No Brasil existem cerca de 22.623 cavernas categorizadas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas do ICMBio
Desde janeiro, cadastro nacional vem substituindo a rede DAP/Pronaf
A partir de novembro será emitido apenas o CAF
O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)
App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Ele conversou sobre o assunto com o secretário da pasta
Desse total, entre 10% e 15% somem sem deixar qualquer vestígio
Órgãos públicos e sociedade civil podem enviar sugestões para o Plano Anual de Outorga Florestal até o dia 20 de maio
As vagas são destinadas às entidades civis de defesa do consumidor constituídas há pelo menos um ano
Os interessados podem visitar os lotes até o dia 1º de abril e devem estar devidamente cadastrados
Visitação dos lotes começa dia 21
Poderão participar dos leilões pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos
Manual de procedimento para o cadastro de arrematantes em leilões on-line foi desenvolvido para evitar golpes
Resultados medidos pelo IBGE apresentaram aumento em todas as 12 Unidades da Federação pesquisados pelo instituto
A Conab irá comercializar o produtor por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB)
O CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) permanecerá sendo emitida até 30 de junho de 2022. Nesse período, a implementação do CAF será gradativa e regionalizada
Rondoniaovivo apurou que Ministério da Saúde começou a investigar alteração no CadSUS, que envolveu nazismo, xenofobia e morte
As alterações propostas aumentam a burocracia e diminuem a ampla participação das entidades ambientalistas no Conama. Organizações socioambientais pedem pela rejeição do projeto
Novas vagas para 2022 abrem a partir do dia 20 de dezembro
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, previamente cadastradas
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
A emenda é de autoria do Deputado Federal Expedito Netto
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão
Conforme afirma o Detran, serão leiloados os veículos removidos nos pátios de Ciretrans
A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas em 2020
Produtores têm até o dia 14 de junho para se inscrever no processo licitatório
Cursos não oficiais, como idiomas e reforço escolar, ficam de fora
Para esta nova proposta será destinado o valor de R$ 760 mil provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri
As empresas reformadoras de pneus são obrigadas a se registrar para exercer sua atividade
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