A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Confira a nota abaixo
O PL é de autoria do vereador Joel da Enfermagem
O Vereador Enfermeiro Roneudo agradece ao Presidente Márcio Pacele por sancionar a lei, e a toda população pela confiança em seu trabalho
O objetivo do projeto é a inserção de idosos no mercado de trabalho, dentre outras ações que favoreçam o aproveitamento da mão-de-obra de cidadãos com essa faixa etária
O título é um importante reconhecimento, não apenas para o homenageado, mas também para a Câmara Municipal de Porto Velho, que valoriza e destaca pessoas que se dedicam ao bem comum
Apenas seus advogados estiveram presentes no local
CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses
O projeto autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, cujo objetivo é a inserção de idosos no mercado de trabalho
A CPI que deve ser instaurada a partir de pedido apresentado pelo vereador Isaque Machado, do Patriota, visa apurar e punir postos de gasolina envolvidos na prática suspeita
O grupo está denunciando a falta de cuidadores e profissionais de apoio escolar nas escolas e creches da capital
A alteração foi aprovada durante sessão ordinária na última segunda-feira (05)
Os projetos foram aprovados em sessão ordinária na última terça-feira (30)
Vereadores fazem visita técnica à Escola do Legislativo e só aguardam autorização da Presidência
O Sindicato irá lançar ainda esta semana uma convocação de assembleia geral extraordinária
A Lei Complementar 926/2022 aprovou a nova lista de valores unitários de terrenos, elevando, por consequência, o valor do IPTU
Reunião é para que deem explicações sobre a não contratação dos aprovados do concurso da Semed de 2019
Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'
Vereadora está preocupada com a incidência de neoplasias em mulheres do município
O Vereador fez questão de frisar que durante o período que passou na Câmara Municipal na atual legislatura, teve um grande aprendizado com os seus pares
Projeto de Lei é de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais e busca garantir a divulgação dos animais (cães e gatos) retirados de condição de rua
O professor ficará no lugar do vereador Carlos Damasceno que vai se afastar do cargo por 120 dias para resolver problemas particulares
Por 15 votos favoráveis, o projeto acabou sendo retirado da pauta pela segunda vez
Votação do requerimento foi o tema mais polêmico que dividiu opinião de vereadores
De acordo com Ellis Regina, há vários projetos tramitando na Casa, uns aguardando votação e outros que deixaram de ser votados por falta de quórum
Prefeito Hildon Chaves elogia compromisso da vereadora Ellis Regina com a categoria
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta terça-feira 29.03, por 13 votos, em primeira votação, dois projetos de Lei da vereadora Ellis Regina (Podemos)
Na próxima semana, o Legislativo Municipal realizará a segunda votação dos projetos e confirma-los, antes de irem para sanção do Executivo Municipal.
O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos)
Populares acionaram a Polícia Militar e o acusado recebeu voz de prisão. Ele não quis informar por qual motivo cometeu o ato
Casa de Leis municipal está sempre preocupada com a saúde e a proteção dos seus funcionários
Primeira – dama de Porto Velho recebeu título de cidadã portovelhense
Pagamento vai acontecer a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022
O encontro foi organizado pela UNIR em parceria com o CRA e a Câmara de Vereadores
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
A PEC 32 trata da Reforma Administrativa e prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
De acordo com Edil, os homenageados são egressos de outros Estados, mas que escolheram a cidade de Porto Velho como lar, e ao assim fazerem envidaram os melhores de seus esforços para fazer desta capital um lugar melhor
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
Mudanças facilitam o pagamento das dívidas pelos contribuintes
O prefeito Hildon Chaves, do PSDB, esteve presente
O presidente da Câmara Edwilson Negreiros parabenizou os servidores empossados e a legislação por da celeridade no processo de chamamento dos mesmos
Presos, os dois estão à disposição da Justiça do Estado de Rondônia
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