Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial
Deputado de Rondônia atuou desde o início para levar ao Congresso as denúncias sobre fraudes contra os aposentados e pensionistas
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Recurso garantirá a participação da delegação de Rondônia no Campeonato Nacional de Futebol dos Advogados, que será realizado em Goiânia
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
O INSS está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir medidas judiciais para responsabilizar as entidades ou seus sócios
Instituições querem integrar atividades para reforçar a propagação dos direitos da pessoa idosa
Portugal disse que está notificando cerca de 2 mil estrangeiros por dia
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Fifa anunciou a decisão nesta quarta. Competição entre 24 de junho e 25 de julho terá jogos em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
A proposta é estreitar os contatos para ampliar a comunicação para a promoção da verdade, da ética e da cidadania
A obra aponta a participação de advogados e de outros operadores do Direito para a formação e consolidação do estado de Rondônia
Deputado votou favorável à proposta e destacou a importância da medida para fortalecer a atuação da Justiça no Brasil
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
Classe política de Rondônia agiu de última hora e perdeu a briga contra a privatização da BR-364
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
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