Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Dr. Gilber relatou ainda que irá elaborar relatório e que nas primeiras horas da manhã desta sexta (11) irá entregar o relatório ao coordenador do Procon
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Fiscalizações serão intensificadas durante o mês de novembro em todo o Estado
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
“O aumento do preço dos combustíveis é possível. O que é proibido é o aumento injustificado, especulativo”
Média de reajustes dos botijões ficou em 10% e órgão de defesa do consumidor diz que está nas ruas, combatendo altos preços
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Organizações de direitos humanos há anos criticavam a prática, considerada abusiva. Em alguns casos, a exigência se estendia até mesmo às noivas de PM's
O caso envolve um empréstimo de R$ 1,6 milhão destinado à empresa ligada ao locutor, em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas
O termo "depoimento britney" saltou 1.300% nas últimas 24 horas, enquanto "free britney" cresceu 160% no período.
O vídeo mostra Filipe andando em sua bicicleta quando ouve-se a voz de um policial descendo da viatura
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Confira a coluna de Cícero Moura
Idec recomenda cuidado nas compras
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
Pelos stories do Instagram, a atriz fez um longo desabafo sobre a relação e expõs printscreens que comprovariam outras traições do cantor.
Imigrantes, vítimas de violência física e psicológica praticada pelo companheiro no velho continente
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
O PL, proíbe a realização de perícia unilateral por concessionária prestadora de serviço público essencial, empresas públicas ou privadas nas unidades consumidoras, no âmbito do Estado de Rondônia, para fins de recuperação de consumo
Planejamento prévio é uma das primeiras dicas
15% dos entrevistados declararam que consomem bebida de forma abusiva
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Corroborando com a denúncia do deputado Laerte Gomes, Jean Oliveira disse estar de acordo que se traga o Procon à Assembleia Legislativa para se encontrar formas de proteger o consumidor
A ação tem o objetivo maior de proteger o consumidor neste momento tão difícil que estamos enfrentando, evitando arbitrariedades nos preços de produtos e também de serviços.
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
A ideia, de acordo com o presidente da Casa de Leis municipal, é impedir que o consumidor seja lesado ao ser cobrado de maneira abusiva
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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