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Busca de Notícias - Você buscou por TRIBUNAIS


TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional

TCE apresenta planejamento para órgãos do sistema prisional


Geral
01 de Abril de 2017 às 09:35

Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa


Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

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Geral
13 de Março de 2017 às 14:57

TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país


Brasil e Mundo
01 de Março de 2017 às 16:51

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

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Geral
01 de Março de 2017 às 09:52

Justiça Criminal de Rondônia é a que julga mais rápido no país

Político inelegível pode ser proibido de gravar guia

Político inelegível pode ser proibido de gravar guia


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2017 às 00:04

A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.

Crime organizado tomou conta do país

Crime organizado tomou conta do país


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2017 às 09:29

Além de dominarem áreas da Amazônia as gangues estão interagindo com as polícias, governos e até judiciário

Silas Malafaia é indiciado pela PF por participação em esquema de corrupção

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Polícia
24 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

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Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

Falso funcionário da Globo e dá golpes de R$ 23 mil no Corinthians

Falso funcionário da Globo e dá golpes de R$ 23 mil no Corinthians


Esporte
15 de Fevereiro de 2017 às 10:30

Entre as vítimas, estão o centroavante Gustavo, o volante Jean, o goleiro Douglas e o meia Bruno Paulo

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2017 às 16:37

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

Advogado do Atlético-PR é encontrado morto em casa, no Rio

Advogado do Atlético-PR é encontrado morto em casa, no Rio


Esporte
13 de Fevereiro de 2017 às 13:38

Em seu site oficial, o Furacão publicou nota de pesar. "Reconhecido na justiça desportiva brasileira, Moro defendeu o Clube com maestria, inúmeras vezes, nos tribunais.

TCE revitaliza seu Portal da Transparência com mais informações à sociedade

TCE revitaliza seu Portal da Transparência com mais informações à sociedade


Geral
08 de Fevereiro de 2017 às 17:17

As mudanças são fruto do trabalho integrado de unidades internas do TCE-RO diretamente ligadas à área tecnológica, de controle e de informação e contemplam, entre outros elementos, a disponibilização de dados

Sem curso superior, Eike quer presídio mais seguro para se entregar

Sem curso superior, Eike quer presídio mais seguro para se entregar


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2017 às 17:54

Eike viajou na última terça-feira (24) para os Estados Unidos, onde se encontra em local ignorado, usando um passaporte alemão - ele tem dupla nacionalidade

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz


Geral
26 de Janeiro de 2017 às 08:41

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

Os profissionais – Por Osmar Silva

Os profissionais – Por Osmar Silva


Política
25 de Janeiro de 2017 às 10:11

Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário

Comissão Permanente avalia documentos do Poder Judiciário


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 05:00

Para isso, foi instituída, em abril de 2016, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça de Rondônia – CPAD/TJRO, composta de seis membros, que se reúne semanalmente para promover a revisão e o aperfeiçoamento dos instrumentos

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

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Geral
20 de Janeiro de 2017 às 14:55

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:38

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

Número de incidentes violentos com passageiros em voos dispara

Número de incidentes violentos com passageiros em voos dispara


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:39

Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as fal

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras


Geral
16 de Janeiro de 2017 às 10:21

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

CNPGC e MPCs solicitam realização de auditorias em sistemas prisionais

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Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:38

Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.

Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

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Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o

Presídio de Manaus permitiu visitas mesmo com risco de fuga, diz ministro

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 16:16

Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.

TCE e MPC propõem uso de metodologia única em auditorias nos sistemas prisionais

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Geral
20 de Janeiro de 2017 às 14:55

De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.

Ignorância ativa - por Andrey Cavalcante

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Política
17 de Janeiro de 2017 às 15:10

Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e

Prática do TCE para nomeação de comissionado é adotada pelo Governo do Estado

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:38

Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es

Número de incidentes violentos com passageiros em voos dispara

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17 de Janeiro de 2017 às 01:39

Em sua última convenção anual, em dezembro passado, a IATA exigiu aos países que assinassem o chamado Protocolo de Montreal, que define perfeitamente as infrações e permite que as companhias aéreas levem os casos mais graves a tribunais, corrigindo as fal

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Geral
16 de Janeiro de 2017 às 10:21

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

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Polícia
10 de Janeiro de 2017 às 10:06

A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d

Cármen Lúcia discute situação carcerária com juízes do Norte

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:38

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Presídios estão sob controle de facções criminosas;diz OAB

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Justiça
05 de Janeiro de 2017 às 09:11

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2017 às 16:16

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OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções


Justiça
03 de Janeiro de 2017 às 10:32

OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

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Política
28 de Dezembro de 2016 às 05:00

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.

Homem que ficou bilionário após erro bancário gastou tudo em festas e drogas

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Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2016 às 22:36

Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

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Geral
29 de Novembro de 2016 às 17:47

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE

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Geral
21 de Novembro de 2016 às 14:48

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