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Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras

Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras


Geral
11 de Junho de 2015 às 09:27

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário


Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

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Justiça
29 de Maio de 2015 às 14:29

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

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Justiça
29 de Maio de 2015 às 13:29

Mantida condenação de homem que se masturbava em frente a escolas

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

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Geral
28 de Maio de 2015 às 10:32

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

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Geral
26 de Maio de 2015 às 15:01

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

Mantida medida de internação para adolescente infrator

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Geral
25 de Maio de 2015 às 15:22

Mantida medida de internação para adolescente infrator

Servidores do TJRO que ainda não optaram pela transposição devem procurar a SAMF até o dia 25

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Geral
20 de Maio de 2015 às 15:35

Servidores do TJRO que ainda não optaram pela transposição devem procurar a SAMF até o dia 25

TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital

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Justiça
19 de Maio de 2015 às 14:30

TJRO reforma decisão para contratação de novas empresas de transporte coletivo na capital

Direitos e deveres do servidor são abordados no curso de formação do TJRO

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Justiça
19 de Maio de 2015 às 10:13

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Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus

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Geral
18 de Maio de 2015 às 08:44

Justiça suspende processo para contratação de empresa de ônibus

Distrito de Porto Murtinho terá atendimento da Justiça Rápida

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Geral
08 de Maio de 2015 às 16:08

O Poder Judiciário de Rondônia informa que no dia 30 de maio de 2015 (sábado) serão realizadas as audiências da 1ª Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do ano de 2015, que ocorrerá na escola Indígena Iria dos Reis, no Distrito de Porto Murtinho, distant

Obras do Fórum começam neste mês

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Geral
05 de Maio de 2015 às 16:04

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, assinou no último dia 30 de abril, o contrato com a Hidronorte Construções e Comercio LTDA, empresa que ganhou a licitação para a construção do Fórum da Comarca de Outro Pre

Acusado de estupro tem pena majorada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

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Geral
05 de Maio de 2015 às 14:30

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, majorou de 6 para 8 anos a pena de reclusão de Dione FS pela prática do crime de estupro.

Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário

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Geral
05 de Maio de 2015 às 14:15

Investigação de atentado é acompanhada de perto pelo Judiciário

TJ mantém perda da função pública a condenado da Termópilas

TJ mantém perda da função pública a condenado da Termópilas


Justiça
05 de Maio de 2015 às 09:38

Por meio do mandado de segurança nº 000060195.2015.8.22.0000, a defesa alegou que o ato do governador, decretando a perda da função pública, é ilegal, pois este deveria ter ocorrido no cargo de confiança...

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso


Justiça
30 de Abril de 2015 às 14:06

Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa


Geral
29 de Abril de 2015 às 09:32

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

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Geral
28 de Abril de 2015 às 11:53

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho

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Geral
28 de Abril de 2015 às 11:35

Juízes das execuções penais divulgam carta de Porto Velho

Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios

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Geral
14 de Abril de 2015 às 12:51

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Mantida sentença que condena homem por disparo de arma de fogo

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Justiça
13 de Abril de 2015 às 11:12

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Policiais militares são condenador por crime de lesão corporal

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Justiça
06 de Abril de 2015 às 13:46

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Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO

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Concursos
31 de Março de 2015 às 11:07

Confira a lista de candidatos aprovados no concurso do TJRO

Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição

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Justiça
31 de Março de 2015 às 11:04

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Juíza interdita Casa da Cidadania e determina transferência de menores

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Geral
27 de Março de 2015 às 17:01

Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c

Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão

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Justiça
27 de Março de 2015 às 14:20

Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão

OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado

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Geral
25 de Março de 2015 às 10:33

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Policiais são condenados por agredirem pessoa com necessidades especiais

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Justiça
24 de Março de 2015 às 13:39

Eles não conseguiram absolvição perante o recurso impetrado no TJRO

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

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Justiça
18 de Março de 2015 às 15:43

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TJRO condena homem que transportava quase 35 quilos de drogas

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Justiça
02 de Março de 2015 às 13:41

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Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão

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Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 14:04

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Paz em Casa” será o mote para o Mês da Mulher no Poder Judiciário

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Justiça
26 de Fevereiro de 2015 às 13:51

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Ato de Herminio tornando celetistas em estatutários é inconstitucional

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Política
24 de Fevereiro de 2015 às 09:38

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Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 67 processos em pauta

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Justiça
19 de Fevereiro de 2015 às 09:06

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Vereador é condenado a perda do cargo por crimes de assédio sexual

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Justiça
13 de Fevereiro de 2015 às 11:20

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Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos

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Justiça
11 de Fevereiro de 2015 às 11:42

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Homem e condenado a 12 anos por estuprar enteada

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Justiça
10 de Fevereiro de 2015 às 17:41

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Menor terá de cumprir medida de internação por homicídio

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Justiça
10 de Fevereiro de 2015 às 14:02

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Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão

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Justiça
09 de Fevereiro de 2015 às 13:48

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Justiça
09 de Fevereiro de 2015 às 09:00

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TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

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Justiça
06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

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Justiça mantém condenação por disparo de arma de fogo

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Geral
30 de Janeiro de 2015 às 10:21

“O fato do agente encontrar-se embriagado não exclui a responsabilidade penal, haja vista não se tratar de embriaguez fortuita ou involuntária”.

Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição

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Justiça
30 de Janeiro de 2015 às 10:48

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Justiça ouve testemunhas em ação envolvendo prefeita

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Geral
27 de Janeiro de 2015 às 16:40

Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.

Por Editoria

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