O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Ativista da causa animal, o Professor Aleks Palitot foi enfático ao afirmar que há uma certa desinformação em relação ao espaço que poderia ser utilizado para a castração e tratamento de alguns animais.
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos
O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.
Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.
O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.
Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins
O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.
Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha
Segundo dados do governo norte-americano, a epidemia de opiodes é responsável pela morte de cerca de 175 pessoas por dia no país
Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.
O casal estava indo para o Rio de Janeiro
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
Diante dos fatos, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.
O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Polícia Federal deflagra operação em Rondônia
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
A referida abordagem se deu após a Polícia Militar de Colorado do Oeste/RO ter solicitado o apoio da PRF, considerando que dois indivíduos haviam fugido, por volta das 20h, da Cadeia Pública.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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Euclides Aparecido Guilhermino
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