Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
O CMDPD é um órgão representativo, paritário, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador de caráter permanente da política municipal de proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'
Gasodá, atualmente com 39 anos, se candidatou à bolsa de estudos por meio do edital de chamada pública 009/2016 com ampla concorrência
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A inciativa tenta também abrir as portas para aquelas que buscam trabalhar por conta própria.
Com jeito de administrar sem rodeios, o ex-ouropretense é firma nas decisões e quebra de vídios antigos no gerir a coisa pública.
Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas
O Brasil terá uma demanda superior a 1 milhão de novos domicílios por ano nos próximos seis anos, até 2024 --essa necessidade vem caindo, mas o desafio no país ainda é gigante
Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão
Santos segura o Independiente e volta com empate da Argentina
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Considerada a Rainha do Soul, a estrela lutava contra um câncer desde 2010
Competição é restrita aos alunos da Ulbra Porto Velho
A Copa do Brasil é uma das três competições em que o Flamengo ainda está vivo neste ano
Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
Restrições às emissoras de rádio e televisão constam da Lei das Eleições e buscam garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito de outubro
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
A conclusão é de uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho, OIT, apresentada esta semana na 22ª Conferência Internacional sobre Aids.
Coordenadora de rede afrolatina diz que ainda há muito a fazer
Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Por lei, partidos ou coligações devem lançar pelo menos 30% de candidaturas de cada gênero
"Os capoeiristas passaram a sofrer dura perseguição e repressão policial”, lembrou Jair.
Cerca de 220 alunos acompanharam a palestra Rondônia uma História
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Com carga horária total de 08 horas, o curso integra as ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
O jogo ficou no empate Palmeiras 1x1 Flamengo
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