O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná negou o pedido de soltura do ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
De acordo com e equipe técnica da Eletrobras Rondônia, os organizadores realizaram ligação clandestina na rede elétrica para plugar os equipamentos de sonorização, entre outras ferramentas.
Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
Não haverá, portanto, ponto facultativo na sexta-feira (16).
Também serão liberadas restituições de lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016
Sem polícia nas ruas, não pode haver sensação de segurança – Por Sérgio Pires
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Uma 'bomba' chamada JBS - Por Valdemir Caldas
Cuidado com o uso da verba indenizatória - Por Valdemir Caldas
O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.
O deputado felicitou a toda equipe da Ciretran de Pimenta Bueno e a Chefe em exercício, Edna Primo pelo trabalho desempenhado, “Que todos os servidores e contribuintes possam fazer bom uso dessa estrutura”, concluiu
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Como foi os 100 primeiro dias?
A prefeitura de Rolim de Moura (RO), concede desconto de 10% para o contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), até o dia 15 de abril.
Este ano os contribuintes que pagarem os seus impostos junto ao município irão concorrer a 10 Smart TV de 42 polegadas, 05 motocicletas e 01 carro 0 km. Serão sorteados 2 televisões por mês, as 05 motocicletas e o carro serão sorteados e entregues no fina
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores
A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
Saiba declarar aluguel recebido no Imposto de Renda 2017
Curso para profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas, Compradores, faturistas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Raniery Coelho disse ainda, que a situação econômica de Rondônia está bem mais favorável que muitos estados, que sequer têm dinheiro para honrar compromissos salariais de servidores públicos.
Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017
Desse total, R$ 83.689.576,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
O prazo de entrega começou na quinta-feira (2) e vai até as 23h59min59s de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download.
Pela tabela do IR, o contribuinte que rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2016 deverá fazer a declaração.
As atualizações automáticas, divulgadas nesta quinta, referem-se às mudanças e correções que o órgão pode fazer ao longo do período de preenchimento da declaração, que serão incluídas automaticamente no sistema instalado pelo contribuinte.
O prazo para o envio da declaração vai das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 28 de abril.
De acordo com a Receita Federal, o prazo de envio vai das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 28 de abril.
De acordo com o presidente da ALE/RO, a cidade de Porto Velho cresceu 12% neste último ano e não teria a necessidade de uma ação tão drástica.
O órgão conta, atualmente, com o quadro pessoal com cerca de 265 Auditores Fiscais, 143 Técnicos Tributários e 22 Auxiliares de Serviços Fiscais.
Há mais de vinte dias fora do ar, o sistema do DETRAN/RO está impossibilitando os contribuintes de retirarem veículos da concessionária devido ao fato de não ser possível o devido cadastramento.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146
O contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146.
Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
As prefeituras enviam aos contribuintes o aviso com o valor dos tributos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e os criminosos aproveitam o envio da correspondência à população para cr
A Receita também alterou a data de entrega da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) 2017, referente ao exercício de 2016.
“Essa mudança de local será muito importante para a melhoria no serviço oferecido para os contribuintes. O atual prédio já não suporta a dimensão do CIAC, além disso existem rachaduras, a estrutura está danificada e velha, oferendo perigo tanto para os se
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
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