TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A consulta ao sexto lote de restituição do imposto será a partir desta quarta-feira, 08.
Para ter direito ao benefício, os interessados deverão procurar a Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal para fazer o recadastramento
Os analistas tributários e auditores fiscais da Receita Federal de Rondônia aderiram ao movimento nacional "Dia de Alerta"
A restituição Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões.
O montante entre vereadores e prefeita chega a bagatela de R$ 206.730
A ampliação visa o melhoramento no atendimento regional
Governo decreta intervenção em fundo de pensão dos Correios
"Agora o contribuinte terá um tempo para respirar e se organizar, evitando assim ter seu nome negativado", disse Da Silva do Sinttrar.
O pagamento será realizado uma semana depois, no dia 15. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 4,34% entre maio e agosto
Por Valdemir Caldas
A reforma política em tramitação no Congresso é uma oportunidade de mudar o formato.
A ALE-RO pagava nove mil reais de verba indenizatória aos deputados.
Lixo e erros de engenharia em obra da prefeitura de Ariquemes expõe risco de acidentes e dano ao erário
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
Parlamentar justifica que a ideia é evitar maiores transtornos e possíveis acidentes
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
O Cadastramento e recadastramento ocorrerão até o dia 29 de setembro de 2017, na Prefeitura Municipal de Jaru, na Rua Raimundo Cantanhede nº 1080, no setor 2.
A Polícia Federal, Receita Federal e IBAMA deflagraram nesta quarta-feira, uma Operação Conjunta, a “Máfia da Tora”, com o objetivo de combater organização criminosa especializada em extração de madeiras em terras indígenas
Segundo o Fisco, 1,35 milhão de contribuintes devem receber de volta o imposto pago a mais no ano de 2016
O curso se destina a profissionais que trabalham na área fiscal ou contábil, TI, Analista de Sistemas ou todo aquele que tenha interesse ou necessite melhor compreender a legislação e a aplicação do ICMS.
O governo acredita que a desoneração da folha não contribui com a recuperação da economia, contrário o que mostra a Brasscom
A taxa é um tributo previsto no Código Tributário Nacional - CTN e regulamentada pelo código Tributário Municipal. Segundo o CTN, art. 77 e ss, a taxa é tributo divisível e, portanto, instituído ou majorado mediante uma contraprestação do município.
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná negou o pedido de soltura do ex-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
De acordo com e equipe técnica da Eletrobras Rondônia, os organizadores realizaram ligação clandestina na rede elétrica para plugar os equipamentos de sonorização, entre outras ferramentas.
Neste primeiro lote estão contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave
O objetivo do estado neste processo, com a criação ou regulamentação das normas deste setor, é ampliar os mecanismos de controle da cadeia produtiva e da comercialização da água mineral
Não haverá, portanto, ponto facultativo na sexta-feira (16).
Também serão liberadas restituições de lotes residuais dos exercícios de 2008 a 2016
Sem polícia nas ruas, não pode haver sensação de segurança – Por Sérgio Pires
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal
Uma 'bomba' chamada JBS - Por Valdemir Caldas
Cuidado com o uso da verba indenizatória - Por Valdemir Caldas
O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.
O deputado felicitou a toda equipe da Ciretran de Pimenta Bueno e a Chefe em exercício, Edna Primo pelo trabalho desempenhado, “Que todos os servidores e contribuintes possam fazer bom uso dessa estrutura”, concluiu
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
Como foi os 100 primeiro dias?
A prefeitura de Rolim de Moura (RO), concede desconto de 10% para o contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), até o dia 15 de abril.
Este ano os contribuintes que pagarem os seus impostos junto ao município irão concorrer a 10 Smart TV de 42 polegadas, 05 motocicletas e 01 carro 0 km. Serão sorteados 2 televisões por mês, as 05 motocicletas e o carro serão sorteados e entregues no fina
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril
O prazo de entrega começou no último dia 2 e vai até as 23h59 de 28 de abril. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores
A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
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