Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
As mudanças feitas pelo presidente do Ibama rejeitaram uma análise técnica de cinco analistas do Ibama que argumentaram que as aprovações de exportação deveriam permanecer em vigor : Brasil exportou milhares de carregamentos não autorizados de madeira
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público lamentar e repudiar veementemente todo tipo de violação contra toda comunidade
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora
Clube inglês foi punido por descumprimento às regras do fair play financeiro
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
Foram ouvidas mais de 30 pacientes atendidas pelos médicos
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
No local, um grupo de pessoas estava invadindo as casas que ainda não foram entregues pelo Governo
Gratuitas, as inscrições podem ser feitas até o dia 18 de janeiro
O dietilenoglicol foi encontrado nas amostras de cerveja analisadas
'Violações contínuas da soberania iraquiana precisam terminar', escreveu o secretário de Estado norte-americano no Twitter
As histórias de 265 crianças haitianas que seus pais, Capacetes Azuis (dentre eles brasileiros), deixaram para trás após manterem relações com suas mães, muitas vezes em troca de comida
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
Fio: Para as crianças tem pula-pula, tobogã inflável e pintura facial; tudo de graça.
O rondoniense começou a reagir com socos, chutes e empurrões, chegando a ferir um dos policiais envolvidos com um corte de faca
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
O evento marca o lançamento do programa o Pequeno Criador
Bruna Viola é mato-grossense, mas atualmente mora em São Paulo
A manifestação começará às 17 horas, em frente a Igreja Catedral, no centro da cidade
País foi punido por quatro anos pela Wada por falsificação de dado
Eles se estabeleceram no Brasil após fugirem da crise na Venezuela
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Caso ocorreu em São Luís, no Maranhão. Com revolta da população, policiais militares desistem de levar a mulher presa
Ela foi vencedora do Grammy Latino em 2017
A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Medida provisória que define incentivos para empresas contratarem trabalhadores jovens acaba com a exigência de registro para o exercício de uma série de profissões. Proposta é vista com preocupação por quem atua nas carreira
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
Problema foi relatado por diversos usuários. Tudo indica que o processo faz parte de uma fiscalização do WhatsApp
Canal do YouTube tinha chegado recentemente aos dois milhões de inscritos
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Transtornado, o suspeito arrombou a janela da residência de uma mulher que estava com um bebê e passou a quebrar vários objetos do imóvel
A ação aconteceu na última sexta-feira (18), após uma denúncia de que os adolescentes estariam envolvidos com tráfico de drogas.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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