De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Medida vale por mais 90 dias
O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Bruno Scheid é apontado pela reportagem como um dos apoiadores que pediram dinheiro aos outros empresários, e que, muitos desses ruralistas, se sentiram constrangidos com a forma como foi feito o pedido
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista
O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento
O estrangeiro é acusado de promover viagens de imigrantes do Senegal até o Brasil
O advogado da família Bolsonaro conseguiu a liberação de madeira e bens da empresa MDP Transportes, uma das afetadas pela operação da PF que resultou na maior apreensão de madeira já feita
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”
A medida tem prazo até 31 de janeiro
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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