A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível
Estão sendo cumprido mandados de prisão e, Rondônia, Paraná, Bahia e Distrito Federal
O presidente da Casa, Deputado Estadual Laerte Gomes, afirma que a atual gestão preza pela transparência, probidade e legalidade
Para isso, ele defende a regularização de áreas, atividades e monetização dos recursos providos pela Amazônia Legal, gerando riquezas para a população
"Tal obrigatoriedade é necessária para que os responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência no atendimento ao público”, diz o deputado na justificativa da sua proposta.
A criação de perfis falsos (apesar de antiga), infelizmente, ainda fazem muitas vítimas. Com históricos no Orkut e MSN, ambos os serviços online já encerrados, o método de adotar identidades ilegítimas ocorre há muitos anos
O diretor do SHOF (Sociedade de Portos e Hidrovias do Estrado de Rondônia), disse que o Governador do Estado, na impossibilidade de comparecer a sessão, o nomeou seu representante
Confira a coluna
Mesmo ficando tanto tempo em solo asiático o ex-promotor não empossou o vice-prefeito Edgar do Boi
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
Confira a nota
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias
O grande entrave que pode impedir a colocação das vans nas ruas de Porto Velho é a legislação do município
Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos
Nazif afirma a defesa de três pontos, “primeiro, a defesa do trabalho da lava jato; segundo, aqueles que foram julgados e condenados têm que pagar por isso e devolver os recursos a União; e terceiro, todo processo tem que ser tratado dentro da legalidade”
A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia
É preciso uma força tarefa para revitalizar as Associações de Bairros de Porto Velho e dessa forma tornar atuante essas organizações tão necessárias
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
Filme foi escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para disputar uma vaga entre os cinco indicados ao prêmio de Melhor Longa-Metragem Internacional da 92ª edição da Academy of Motion Picture Arts and Sciences
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Eyder Brasil disse que o projeto visa evitar os famosos "fura filas", que usufruem da influência pessoal para conseguirem consultas com especialistas, cirurgias entre outros
Promotora recomenda que seja retirada publicidade do gestor no site da prefeitura
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
O governo propôs a mudança de escala de trabalha da atual 24x96 para 12x24 e 12x48, que acarretaria o aumento de cerca de 40 horas a mais na carga horaria de 160 horas mensais dos agentes, para que estes tenham um mínimo reajuste salarial ainda em 2022
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Instituições religiosas pagam, em média, R$ 40 milhões por ano em multas por questões tributárias
Com palestrantes de Porto Velho e outras cidades do Brasil, os participantes puderam conhecer e se informar sobre o exercício da medicina, diretos e deveres.
Depois de cumprir 6 anos e 7 meses de prisão por tráfico de drogas, rastafári Ras Geraldinho tenta reerguer "culto" em Americana (SP)
O ato de amamentar, é uma das ações mais importantes da vida, sendo o leite materno fundamental no desenvolvimento do recém-nascido, pois nele contém todos os nutrientes necessários para a formação do bebê, assim como para a sua saúde.
Durante uma semana parlamentar percorreu várias cidades para levantar demandas, confirmar recursos e destacar suas ações na ALE
A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo
Para as autoridades o contrato de prestação de serviços celebrado com a prefeitura possui danos insanáveis
Semanalmente, mesmo durante o expediente, militares passam as madrugadas dentro da Alfa Pub, no Setor Hoteleiro Sul
Os agentes penitenciários de Rondônia vivem uma semana movimentada, com as assembleias programadas para acontecer até o próximo sábado (27)
Fala de Bolsonaro ao ministro Onyx Lorenzoni foi captada por microfones da TV Brasil pouco antes de o presidente conversar com jornalistas, pela manhã. Assista ao vídeo
O objetivo é desmantelar esquema de desvios também na Câmara de Vereadores
Confira a coluna de Victoria Bacon
MPF recomendou que Unir verifique autenticidade de autodeclarações de candidatos às vagas de cotas raciais
Ela afirma que deram medicação errada para a filha dela e após fazer um B.O sobre o ocorrido passou a ser destratada por funcionários
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