A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Confira a coluna de Cícero Moura
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
O uso de máscara pelos consumidores é obrigatória para entrar em supermercados e estabelecimentos comerciais
Compras dos pequenos, consultorias e atendimento pelos canais remotos
Governo revoga Decreto de 16 de março declarando estado de calamidade pública
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
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