A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Pagamento será feito no dia 30 deste mês
O varejo registrou 43,9 milhões de livros comercializados no ano
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
Quem não regularizar a ficha cadastral dos animais criados em sua propriedade poderá ser advertido e será impedido de emitir a GTA até que efetive a declaração
Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
A Delícia Temperos Condimentos e Especiarias será inaugurada nesta quarta-feira
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
Presidente Bolsonaro afirmou durante evento na Itália que soube do novo reajuste da Petrobras extraoficialmente
Segundo o Presidente, a Petrobras programando um novo aumento em até 20 dias
Eles afirmam que o congelamento do ICMS não resolve o problema dos altos preços de combustíveis
“O próximo ano tem tudo para ser de valores deprimidos da arroba e também da reposição”, avalia o presidente da Assocon Maurício Velloso
O crédito em conta bancária é relativo a outubro
Os desabafos foram em razão do Novo Ensino Médio e jornada de trabalho excessiva
Crédito será depositado no dia 29 de outubro
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Parlamentar defende que entidades prestam relevantes serviços à sociedade
Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Porto Velho faz 107 anos de criação neste sábado (2)
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
São R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes
Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação
A ação chamada FNO Itinerante será realizada em quatro municípios de Rondônia: Mirante da Serra, Nova União, Vale do Paraíso e Vale do Anari
Pagamento da restituição do Imposto de Renda será feito no dia 30 de setembro
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
O uso permanente de máscara, porém, é obrigatório e as autoridades sanitárias recomendam que pessoas com comorbidades e com idade superior a 60 anos utilize o modelo N-95
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
A Sefin solicitou ao Confaz a prorrogação dos benefícios até dezembro de 2022
Os correspondentes bancários possuem acesso ao sistema da CEF, facilitando a vida de quem quer comprar um imóveis
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto
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