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INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto

RIO MORORÓ: Jaru tem 60 dias para executar limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto


Interior
09 de Julho de 2021 às 15:29

A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

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Brasil e Mundo
07 de Julho de 2021 às 09:12

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

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Brasil e Mundo
06 de Julho de 2021 às 09:17

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

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Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

MORTE NA FOGUEIRA: Mulher que participou de assassinato de homem é presa em audiência online

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Polícia
02 de Julho de 2021 às 10:33

A mulher foi presa em um escritório de advocacia

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

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Cultura
30 de Junho de 2021 às 09:15

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

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Colunas
30 de Junho de 2021 às 09:05

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

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Espaço Aberto
30 de Junho de 2021 às 08:48

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

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Geral
28 de Junho de 2021 às 14:52

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

MEDICAMENTOS : MPC notifica municípios a se absterem de contratação irregular

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Geral
28 de Junho de 2021 às 11:42

Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

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Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

OPERAÇÃO DEFOREST: Tribunal de Justiça condena Chaules Pozzebon a mais de 99 anos de prisão

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Geral
24 de Junho de 2021 às 11:28

Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder transfere bens e valores apreendidos em crime a segurança

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Política
21 de Junho de 2021 às 14:55

A referida destinação visa proporcionar a reestruturação dos órgãos do Estado encarregados da prevenção, combate, da ação penal e do julgamento dos crimes previstos na Lei Federal n°9.613 de 1998

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional

ESPIGÃO DO OESTE: Ministério Público obtém liminar que suspende desativação de unidade prisional


Interior
19 de Junho de 2021 às 08:40

A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo


Geral
18 de Junho de 2021 às 15:06

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

RONDONIENSE: Dois americanos admitem responsabilidade na fuga de Carlos Ghosn do Japão

RONDONIENSE: Dois americanos admitem responsabilidade na fuga de Carlos Ghosn do Japão


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 09:06

Pai e filho, Michael e Peter Taylor admitiram em tribunal que esconderam Carlos Ghosn num equipamento de som para facilitar a fuga dele

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

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Espaço Aberto
14 de Junho de 2021 às 08:50

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

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Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

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Geral
02 de Junho de 2021 às 08:56

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização

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Brasil e Mundo
31 de Maio de 2021 às 17:05

As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito

NOS PÊNALTIS: União Cacoalense vence Porto Velho e aguarda julgamento no TJD-RO

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Esporte
28 de Maio de 2021 às 17:51

Com o resultado, o União Cacoalense aguarda agora o julgamento no Pleno do TJD-RO devido a punição aplicada com a perda de três pontos e multa de R$ 500

RONDONIENSE 2021: União Cacoalense tem efeito suspensivo acatado pelo TJD-RO

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Esporte
27 de Maio de 2021 às 17:55

Com a decisão, o clube só terá os pontos descontados na tabela da competição se a decisão for mantida após o processo ser julgado no Pleno, instância máxima do futebol rondoniense

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli

SEMIFINAL: União Cacoalense enfrenta o Porto Velho amanhã no Estádio Aglair Tonelli


Esporte
26 de Maio de 2021 às 17:37

No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira

NOTA: PSD de Porto Velho esclarece sobre denúncia de supostas candidatas laranjas

NOTA: PSD de Porto Velho esclarece sobre denúncia de supostas candidatas laranjas


Política
25 de Maio de 2021 às 17:32

O processo corre na Justiça Eleitoral de Rondônia

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

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Geral
24 de Maio de 2021 às 10:33

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

OPORTUNIDADE - VEJA O VÍDEO: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

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Destaques Empresariais
21 de Maio de 2021 às 19:03

O treinamento é totalmente gratuito!

OPORTUNIDADE: Ganhe de R$ 700 a R$ 4 mil trabalhando via internet para grandes empresas

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Destaques Empresariais
21 de Maio de 2021 às 08:53

O treinamento é totalmente gratuito!

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

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Brasil e Mundo
20 de Maio de 2021 às 14:28

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

Operação do Gaeco afasta chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia

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Polícia
14 de Maio de 2021 às 07:54

Apurou-se que a Orcrim é supostamente liderada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, que conta com o auxílio e colaboração de seu Advogado particular, o qual detém importante função

ESPAÇO ABERTO: Governo de Rondônia pode ter licitação de quase 25 milhões cancelada

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Espaço Aberto
12 de Maio de 2021 às 08:42

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

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Interior
06 de Maio de 2021 às 15:03

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 05

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Canais
05 de Maio de 2021 às 15:19

FORA: Dirigente do futebol alemão é pressionado a deixar cargo por alusão ao nazismo

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Brasil e Mundo
04 de Maio de 2021 às 14:39

Keller, presidente da Associação Alemã, passará por tribunal esportivo

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

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Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 16:22

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

AFASTADO DO CARGO: Tribunal Especial decide impeachment de Wilson Witzel nesta sexta (30)

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Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 08:50

Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde

ESPAÇO ABERTO: Deputado na mira de cassação é afastado do Conselho de Ética da ALE

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Espaço Aberto
28 de Abril de 2021 às 08:32

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

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Brasil e Mundo
25 de Abril de 2021 às 12:57

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

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Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

DEPUTADO: Marcelo Cruz comemora abertura de edital para construção do Heuro em Porto Velho

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Política
20 de Abril de 2021 às 17:36

O novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Pastor que ora pela morte de Paulo Gustavo será processado por homofobia

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Canais
19 de Abril de 2021 às 10:47

O artista, de 42 anos, é casado com o médico Thales Bretas, com quem tem dois bebês.

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

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Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

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