Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Deputado pode migrar para o Patriota
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
A medida atende recomendações da Organização Mundial da Saúde para diminuir o avanço do contágio por coronavírus no país
Suspenso também a visitação pública às dependências internas
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