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OSTENTAÇÃO: Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que foi à Paris

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Justiça
24 de Dezembro de 2019 às 09:21

A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente

DECISÃO: TJ-RO autoriza Ameron a comercializar planos de saúde livremente


Justiça
20 de Dezembro de 2019 às 12:18

A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

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Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

LIMINAR: MP entra com ação contra irregularidades em Hospital Municipal

LIMINAR: MP entra com ação contra irregularidades em Hospital Municipal


Interior
16 de Dezembro de 2019 às 14:30

Entre essas pendências estão: obtenção de alvará de localização; regularização e manutenção periódica de renovação de Certificado de Desratização/sanitização entre outras

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 16:30

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística

SUSPENSO DESDE AGOSTO: Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2019 às 08:18

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras

CONTRATAÇÃO IMEDIATA: Liminar obriga Universidade Federal a contratar técnicos de Libras


Justiça
10 de Dezembro de 2019 às 16:01

Unir deve ter um intérprete de Libras em cada campus do interior e dez no de Porto Velho

INDENIZAÇÃO: Flamengo terá de pagar pensão a vítimas de incêndio e familiares

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Justiça
06 de Dezembro de 2019 às 08:45

Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube

DESÍDIA: MP/RO pede multa para Hildon e prefeitura já deve cerca de R$ 4 milhões por descumprimento

DESÍDIA: MP/RO pede multa para Hildon e prefeitura já deve cerca de R$ 4 milhões por descumprimento


Política
26 de Novembro de 2019 às 11:54

Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”

TRISTEZA: Baiana realiza sonho de conhecer RO, passa mal e morre hospital da capital

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Interior
26 de Novembro de 2019 às 11:21

Família foi a justiça e conseguiu liminar para levar paciente para Porto Velho

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

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Justiça
20 de Novembro de 2019 às 15:27

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

DECISÃO: Chapa 2 está fora das eleições do Conselho Regional de Contabilidade

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Justiça
15 de Novembro de 2019 às 15:07

Segundo a ação impetrada na Justiça Federal pelo representante da Chapa 1, Victor Morelly Dantas Moreira, a Chapa 2 apresentou candidatos inelegíveis.

ESTADO GRAVE: Mesmo com liminar, Estado não garante vaga de UTI para criança de dois anos

ESTADO GRAVE: Mesmo com liminar, Estado não garante vaga de UTI para criança de dois anos


Justiça
07 de Novembro de 2019 às 17:06

“O que me frustra como membro do Ministério Público é a gente estar numa situação onde a vida é tão pouco valorizada”

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%

LIMINAR: Juíza proíbe Energisa de cortar energia que teve um aumento de quase 600%


Interior
06 de Novembro de 2019 às 11:49

Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime


Geral
04 de Novembro de 2019 às 17:26

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI

DESCASO: Crianças com Down morrem enquanto esperam por vaga de UTI


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2019 às 09:17

Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito

ARTIGO: Vereadores e membros do Poder Judiciário seguem descumprindo normas para proteger Prefeito


Política
29 de Outubro de 2019 às 11:11

Por Domingos Borges da Silva

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito

DECISÃO: TJ determina que o ex-prefeito Claudiomiro Alves reassuma o cargo de prefeito


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 14:38

A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6

GREVE: Servidores que combatem à malária e dengue decidem paralisar a partir do dia 6


Geral
25 de Outubro de 2019 às 09:07

A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

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Concursos
25 de Outubro de 2019 às 09:00

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa


Política
24 de Outubro de 2019 às 09:55

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

VERBAS: MPF consegue liminar que suspende bloqueio de recursos do IFRO

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Justiça
23 de Outubro de 2019 às 18:00

Na liminar, a Justiça Federal concordou com os argumentos do MPF de que “o contingenciamento dos recursos põe em risco a própria continuidade do serviço público de Educação Superior"

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:27

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00

DENÚNCIA: Consumidor processa Energisa após sua conta subir de R$ 530,00 para R$ 9,500,00


Interior
14 de Outubro de 2019 às 11:48

Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

Energisa: O manifesto jurídico pela sociedade de Rondônia

Energisa: O manifesto jurídico pela sociedade de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2019 às 17:33

Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais


Justiça
01 de Outubro de 2019 às 11:38

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

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Justiça
30 de Setembro de 2019 às 15:16

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 09:07

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada


Geral
24 de Setembro de 2019 às 16:30

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 08:34

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019

PROVA: Deputada Federal Jaqueline Cassol defende aplicação do Revalida ainda em 2019


Política
18 de Setembro de 2019 às 17:36

Parlamentar propôs também que a abertura do edital do Programa Médicos pelo Brasil seja condicionada à realização do exame

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'


Geral
13 de Setembro de 2019 às 14:23

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

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Espaço Aberto
12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

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Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:01

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

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Justiça
11 de Setembro de 2019 às 08:48

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

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Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2019 às 09:06

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

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Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2019 às 14:22

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro

Novas regras para tirar CNH começam a valer em setembro


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2019 às 21:38

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas

VERBAS: MPF obtém liminar que suspende bloqueio de recursos da Unir

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Justiça
03 de Setembro de 2019 às 17:02

Unir poderia parar neste mês por falta de dinheiro

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

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Justiça
03 de Setembro de 2019 às 15:24

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

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Justiça
31 de Agosto de 2019 às 10:27

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

Por Editoria

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