A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
O objetivo é mostrar os momentos históricos da humanidade e a influência no dia a dia
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Lote de 5,4 mil litros do princípio ativo chega amanhã, para a produção de mais doses da CoronaVac
Medida provisória autoriza Funai a planejar ações
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício
Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom
Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
Regra passa a valer em 30 de dezembro
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Com base na nova instrução da Funai, governo de Rondônia enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 481 que possibilita regularização fundiária em terras indígenas não homologadas
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
O controle feito pela Idaron já resultou na proteção de cerca de 16 mil hectares de área de plantio em Rondônia
A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro
Até outubro de 2020, cerca de 50 milhões de mudas de café certificadas foram produzidas no Estado
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
"O precedente deve ser observado no presente caso"
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