O parlamentar aponta ser de extrema necessidade o retorno das atividades comerciais, pois caso contrário a economia pode entrar em um colapso, ocasionando uma grande queda na máquina pública devido a não arrecadação, recolhimento
Confira na íntegra
O crime foi percebido no começo da noite de sexta-feira (03) quando um dos servidores foi até o colégio
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
Após intensa busca em todo o país, a Prefeitura de Vilhena fez a compra no dia 31 de março
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Para a vereadora Ada Dantas, locais de grande aglomeração merecem maior cuidado, e não devem ser abertos no momento,
Senado faz sessão a partir das 17h para concluir votação
De acordo com o deputado Anderson, a indicação é uma preocupação com um possível atraso no ano letivo de toda comunidade estudantil
As medidas adotadas surtiram um efeito melhor do que o esperado e o engajamento dos acadêmicos e professores tem sido frequente, principalmente nas redes sociais
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
Aos policiais, Bruno disse que saiu do presídio no último dia 21/03 devido o decreto de calamidade em virtude da pandemia coronavírus
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Na visão do vereador proponente, a medida visa abraçar especialmente os profissionais que sentiram o maior baque com a decretação do Estado de Calamidade Pública
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O deputado afirma que muito embora o fretamento de aeronaves esteja sendo utilizada pelo poder Executivo, a medida se mostra insuficiente até o momento
O casal ficou a todo tempo amarrado e o homem ainda foi agredido a chutes e coronhadas
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Mesmo com paralisação das aulas, por conta da pandemia de coronavírus, alunos do ensino médio terão direito à receber gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE
A medida abrange servidores públicos federais e estaduais por 90 dias
Devido a paralisação das aulas em todo estado por tempo indeterminado, alimentos estocados nas escolas tem tempo de validade e precisam serem utilizados, caso contrário podem estragar em seus respectivos depósitos
A Deputada se solidariza com todos os profissionais mototaxistas e informa que está pronta para votar medidas que apoiem os rondonienses neste momento delicado
Confira a coluna de Cícero Moura
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Grandes lojas e magazines continuam fechados, além dos shoppings espalhados pelo Estado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Os candidatos terão prazo de 48 horas para comparecer ao DRH da Prefeitura.
Consta em ocorrência, que a vítima passou uns dias trabalhando em um sítio e ao chegar em casa se deparou com ela já invadida pelos acusados
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Assista o vídeo
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
A decisão visa evitar a quebradeira na economia do Estado
Saiba como divulgar sua ação gratuitamente no link: bit.ly/acaorovivo
É mais uma ação do Parlamento para ajudar o Estado no enfrentamento do Coronavírus
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