De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
Buscas por serviços de VPN disparam
Economistas pedem maior educação financeira para lidar com juros
A lei já é realidade em algumas cidades do Brasil e no interior de Rondônia, como Cacoal. Segundo ele, o objetivo é incentivar os jovens a uma vida mais saudável.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)
Proposta define que a conta seria paga pelo governo
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS
A ação requereu ainda que seja designado um outro local de propriedade do município
Os serviços oferecidos são gratuitos.
Para Fávaro, este é um momento ímpar para a gestão governamental de Rondônia que, com visão apurada do futuro, e em que pese o cenário de crise vivido pelo País, continua investindo com a certeza de que “quem desenvolve é quem tem tecnologia”.
Ao falar do single 'Perdeu a razão', lançado recentemente em parceria com a sertaneja Marília Mendonça, a cantora recorda um momento delicado de sua infância
Parlamentar pediu urgência nos serviços na RO 010, RO 470 e RO 473 que estão em com o piso em precárias condições
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Feira agropecuária movimenta mais de 50 milhões na economia regional
A Universidade Lusófona do Porto vai lançar um curso que prepara profissionais para desenvolver filmes ou séries para o mercado internacional. Estão abertas as inscrições.
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Parlamentar destacou precariedade da via e necessidade urgente de limpeza
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Estudo da USP indica relação com consumo de alimentos ultraprocessados
Objetivo é ajudar a financiar a segurança nacional do país
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O mastro de 25 metros e a bandeira podem ser vistos de variados pontos da cidade.
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Márcio explica que sua proposta visa extinguir a taxa de revalidação anual do Cartão SIM estudantil, tendo em vista que não haverá gasto com material para emissão do mesmo, apenas a revalidação que se faz de forma eletrônica
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
O diretor explica e justifica seu afastamento da unidade de saúde, ocorrido nesta semana em decisão tomada pelo prefeito José Ribamar.
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
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Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
O deputado Laerte tem recebido solicitações de vereadores de Ji-Paraná e de alguns produtores rurais que residem no eixo da rodovia
Também é no interior onde se tem menos medo de perder o emprego, segundo o Índice de Medo do Desemprego.
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
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