No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Confira o video e saiba mais sobre o perfil do novo governador do estado.
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Trata-se de uma rocha do tamanho de um punho e cerca de 550 gramas, que foi apelidado de "Meteorito Komaki" em referência à cidade do Japão central, onde foi encontrado por um vizinho depois que colidiu com o telhado de sua casa
Tudo o que você precisa saber antes de viajar de avião com seu pet
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Ao procurar saber sobre o ocorrido, Dr. Dettoni descobriu que o TRE tomou tal decisão alegando que o partido não havia comprovado a regularidade de sua filiação ao PMB, e a de muitos outros candidatos, em tempo hábil
O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
As necessidades, os medos e a maneira do paciente lidar com a dor devem ser compassivamente entendidos
Servidor da Ciretran na cidade nega ter participado da fraude
A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Ainda não é possível saber o número de vítimas mortais
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Aeronave caiu após decolar do aeroporto de Ayolas, no sul do país
Previsão é que remédios com a substância possam ser prescritos por médicos a partir de setembro
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita
A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
Acidente também provocou um incêndio na BR-251
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
Polícia encontrou os corpos das cinco vítimas em Prices Corner, Delaware
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
O agente neurotóxico é o mesmo que envenenou há quatro meses o ex-espião russo Sergueï Skripal e sua filha, Yulia.
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
O objetivo da campanha é educar o cidadão, as crianças, as futuras gerações, alertando para os riscos e perigos envolvidos com as queimadas
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Causas do acidente fatal a 15 km de Comodoro ainda não foram determinadas
O evento que reuniu diversas autoridades do segmento além dos professores da rede municipal teve como temática A Consolidação do Sistema nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE)
Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo.
Confira os termos da decisão:
O médico especialista em endocrinologia e metabologia, Victor Hugo Fini alerta para os riscos de tratamento e dietas para emagrecimento sem controle médico.
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
O ator de 80 anos foi homenageado em janeiro deste ano pelo sindicato dos atores dos EUA
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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