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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Complementar


SEM PRIVACIDADE: Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira

SEM PRIVACIDADE: Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2019 às 08:41

O cadastro positivo já existe no país, mas dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista

DIFERENTES: Rodrigo Maia discorda de tratamento especial a policiais na Reforma

DIFERENTES: Rodrigo Maia discorda de tratamento especial a policiais na Reforma


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2019 às 08:39

Maia ressaltou que a inclusão dos estados na reforma inviabiliza sua aprovação

CONFIRA LISTA: Prefeitura convoca 57 aprovados no processo seletivo da Semed de 2017

CONFIRA LISTA: Prefeitura convoca 57 aprovados no processo seletivo da Semed de 2017


Concursos
03 de Julho de 2019 às 11:40

São convocados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira


Interior
01 de Julho de 2019 às 09:18

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos


Justiça
28 de Junho de 2019 às 11:30

Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais

S.O.S. KARIPUNA: Operação das Forças Armadas combate crimes na floresta de RO

S.O.S. KARIPUNA: Operação das Forças Armadas combate crimes na floresta de RO


Geral
17 de Junho de 2019 às 09:20

As ações são realizadas no distrito de União Bandeirantes (RO) e na Terra Indígena Karipuna

REFORMA DA PREVIDÊNCIA:

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: "Proposta sobre os professores ainda não é justa", diz Jaqueline Cassol


Política
14 de Junho de 2019 às 09:03

Relatório foi apresentado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13)

HEURO: Laerte Gomes apresenta anteprojeto para construção de novo pronto socorro

HEURO: Laerte Gomes apresenta anteprojeto para construção de novo pronto socorro


Política
07 de Junho de 2019 às 16:30

Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso

POR VICK BACON: O que é a Reforma Tributária que tramita no Congresso


Geral
06 de Junho de 2019 às 14:34

Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)

ESTACIONAMENTO ROTATIVO: Fecomércio e Entidades do Setor Produtivo Comemoram aprovação do projeto

ESTACIONAMENTO ROTATIVO: Fecomércio e Entidades do Setor Produtivo Comemoram aprovação do projeto


Geral
06 de Junho de 2019 às 09:00

Entidades reivindicavam há mais de cinco anos para implantação do serviço na Capital

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

VOTAÇÃO UNÂNIME: Câmara aprova projeto de estacionamento rotativo apoiado pela CDL

VOTAÇÃO UNÂNIME: Câmara aprova projeto de estacionamento rotativo apoiado pela CDL


Geral
04 de Junho de 2019 às 09:26

Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

LEGISLATIVO - Audiência Pública debate Projeto de Lei na Câmara de Vereadores

LEGISLATIVO - Audiência Pública debate Projeto de Lei na Câmara de Vereadores


Política
31 de Maio de 2019 às 09:48

O presidente da Câmara Municipal, vereador Edwilson Negreiros no uso de suas atribuições convocou audiência pública

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares

NOTA: Sintero esclarece situação dos monitores escolares


Geral
07 de Maio de 2019 às 14:10

Confira a nota emitida pelo Sintero

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito

DESBUROCRATIZAÇÃO: Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria a Empresa Simples de Crédito


Geral
26 de Abril de 2019 às 15:40

O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios

REIVINDICAÇÃO: Assembleia Legislativa reavalia projeto de expansão da Usina de Santo Antônio

REIVINDICAÇÃO: Assembleia Legislativa reavalia projeto de expansão da Usina de Santo Antônio


Política
24 de Abril de 2019 às 11:46

R$ 30 milhões seriam investidos em infraestrutura no distrito de Jaci-Paraná em Porto Velho

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

ESPAÇO ABERTO: Amazônia sendo Amazônia e cada vez mais fascinante

ESPAÇO ABERTO: Amazônia sendo Amazônia e cada vez mais fascinante


Política
24 de Abril de 2019 às 09:23

Confira a coluna

LEI DO SELO VERDE: Júnior Cavalcante institui projeto de incentivo à preservação

LEI DO SELO VERDE: Júnior Cavalcante institui projeto de incentivo à preservação


Política
22 de Abril de 2019 às 11:07

O Meio Ambiente é uma tema que deve ser bastante abordado hoje em dia, em razão do acelerado processo de deterioração do mesmo

ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção

ESPAÇO ABERTO: Ministro da Justiça elogia iniciativa de RO no combate a corrupção


Política
17 de Abril de 2019 às 08:42

Confira a coluna

AÇÕES: Marcos Rocha lança medidas de combate à corrupção em RO com Sérgio Moro

AÇÕES: Marcos Rocha lança medidas de combate à corrupção em RO com Sérgio Moro


Política
16 de Abril de 2019 às 15:09

A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”

BALANÇO: Bolsonaro sobre 100 dias: “Missão difícil, mas rumo a um porto seguro”


Brasil e Mundo
11 de Abril de 2019 às 09:48

Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo


Política
04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional


Justiça
02 de Abril de 2019 às 16:19

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos

CHANCE: Ministério Público está cadastrando profissionais para atuarem como peritos


Concursos
26 de Março de 2019 às 13:54

O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)

PIMENTA BUENO: Sebrae realiza oficina de planejamento estratégico para gestores públicos

PIMENTA BUENO: Sebrae realiza oficina de planejamento estratégico para gestores públicos


Interior
22 de Março de 2019 às 10:59

Oficina reuniu todos os secretários municipais e visa melhorias na gestão

CHAMAMENTO: Edital para habilitar interessados em integrar o Condecon é publicado

CHAMAMENTO: Edital para habilitar interessados em integrar o Condecon é publicado


Geral
20 de Março de 2019 às 14:34

Propostas devem ser apresentadas de 25 de março a 1º de abril

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

COMISSIONADOS: Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas


Geral
18 de Março de 2019 às 14:32

As nomeações terão de estar de acordo com a Lei da Ficha Limpa

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho


Política
15 de Março de 2019 às 08:40

Confira a coluna

MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas

MOBILIDADE: Prefeitura vai mudar Lei para retirar motoristas de aplicativos das ruas


Geral
14 de Março de 2019 às 11:46

Atualmente a Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, conta com quase cinco mil motoristas cadastrados para exercerem atividade remunerada

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência

PROPOSTAS: AGU cria força-tarefa para atuar em processos da reforma da Previdência


Justiça
11 de Março de 2019 às 15:28

Portaria 180/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

DIREITOS: Edesio vota favorável ao pagamento da gratificação para servidores municipais

DIREITOS: Edesio vota favorável ao pagamento da gratificação para servidores municipais


Política
02 de Março de 2019 às 10:40

Edesio Fernandes conta que é favorável, afinal é direito do servidor receber esta gratificação

DADOS: Apenas 8 Unidades da Federação têm renda domiciliar maior que a média

DADOS: Apenas 8 Unidades da Federação têm renda domiciliar maior que a média


Geral
27 de Fevereiro de 2019 às 15:26

Os dados são do IBGE

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência

DADOS: MPF pede aos Conselhos Regionais mais informações nos portais da transparência


Justiça
26 de Fevereiro de 2019 às 11:49

Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos

AVANÇO: CDL aplaude aprovação do Cadastro Positivo pela Câmara dos Deputados

AVANÇO: CDL aplaude aprovação do Cadastro Positivo pela Câmara dos Deputados


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 10:10

Esse Cadastro é um banco de dados operado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL – e SPC Brasil

RECOMENDAÇÃO: Ellis Regina diz que denúncia do Sindeprof que obrigou Semad a rever pagamento

RECOMENDAÇÃO: Ellis Regina diz que denúncia do Sindeprof que obrigou Semad a rever pagamento


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 15:00

De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof

BRASÍLIA: Teto de gastos de Rondônia é debatido na Secretaria do Tesouro Nacional

BRASÍLIA: Teto de gastos de Rondônia é debatido na Secretaria do Tesouro Nacional


Política
16 de Fevereiro de 2019 às 11:59

Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

PROPOSTA: Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos


Geral
14 de Fevereiro de 2019 às 11:03

Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal

'ZONA AZUL': Implantação de estacionamento rotativo em centros comerciais é tema de reunião na CDL

'ZONA AZUL': Implantação de estacionamento rotativo em centros comerciais é tema de reunião na CDL


Geral
13 de Fevereiro de 2019 às 10:38

O projeto original prevê a concessão onerosa para a gestão das áreas de estacionamento rotativo pago

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

GOVERNO: Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS

GOVERNO: Equipe econômica estuda mudança na contribuição das empresas ao INSS


Geral
07 de Fevereiro de 2019 às 11:38

Governo também tem planos de amenizar os descontos sobre os salários dos trabalhadores de baixa renda

ANIVERSÁRIO: Ministério Público celebra 37 anos com a 1ª Corrida MPRO neste sábado

ANIVERSÁRIO: Ministério Público celebra 37 anos com a 1ª Corrida MPRO neste sábado


Esporte
23 de Janeiro de 2019 às 09:51

A história do MP de Rondônia se confunde com a do próprio Estado

PROCESSOS PADRONIZADOS: Semur lança Carta de Serviços à população de Porto Velho

PROCESSOS PADRONIZADOS: Semur lança Carta de Serviços à população de Porto Velho


Geral
17 de Janeiro de 2019 às 11:29

Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos

MELHORIAS: Políticas públicas levam desenvolvimento ao interior de Rondônia

MELHORIAS: Políticas públicas levam desenvolvimento ao interior de Rondônia


Interior
10 de Janeiro de 2019 às 10:13

O principal objetivo é potencializar as compras públicas

BANCO DE DADOS: Sema cadastra prestadores de serviços ambientais em Porto Velho

BANCO DE DADOS: Sema cadastra prestadores de serviços ambientais em Porto Velho


Geral
09 de Janeiro de 2019 às 11:54

Quem não estiver registrado no Banco de Dados Ambientais não poderá levar resíduos para a lixeira na Vila Princesa

Por Editoria

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