Empresa quer abrir mão do monopólio de refino no país; juntas, refinarias somam capacidade total de 1,1 milhão de barris por dia
Prazo de entrega termina na próxima terça-feira (30)
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 deste mês
O homem, que foi identificado como um técnico judiciário aposentado, foi preso e encaminhado à Delegacia da Polícia Civil
Durante a cerimônia, que acontece nesta quinta no Planalto, presidente assinou 18 documentos relacionados às metas
O parlamentar levou em consideração o dever de amparo ao idoso e a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, como disposto na Constituição Federal
A palestra aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho
Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
A CPI tem como alvo as operações bilionárias possibilitadas pela mudança no estatuto social do BNDES
O Departamento de Comunicação da Prefeitura informou que o secretário municipal de Educação, Márcio Ribeiro, irá se pronunciar em breve sobre o assunto
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Em fevereiro deste ano, o criminoso, que estava cumprindo pena na Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP), foi levado para Rondônia
“Nossos concidadãos com deficiência visual são seres humanos plenos, como todos o somos"
No período anterior a essa mudança, qualquer jovem a partir dos 12 anos de idade tinha o direito de viajar sozinho
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
"A Astir envidará todos os esforços possíveis para auxiliar nas aulas de tiro e base de selva", comentou o diretor.
O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Secretário-geral Luiz Paulo Batista inicia em maio viagens pelo interior do estado para executar as atividades
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
Após quase três anos residindo na Casa, dona Damares disse que estava feliz por voltar a morar com o filho
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
Confira a coluna
Confira o edital na íntegra
De acordo com a sindicalista, apesar da decisão ter sido do prefeito, a situação só se positivou em favor dos servidores em decorrência de uma denúncia feita pelo Sindeprof
OS jogos nas cidades de Cacoal, Guajará Mirim e Vilhena não terão torcidas por falta de laudo nos estádios
Comunidade negra se reuniu com secretária da Seas, Luana Rocha, e secretário nacional, Esequiel Roque
Representantes dos povos indígenas expressaram o temor com a gravidade do problema
O presidente Jair Bolsonaro é um fervoroso crítico da prova exigida para atuação como advogado. Desde que ele tomou posse, bacharéis em direito estão na expectativa de que o chefe do Executivo nacional acabe com a cobrança.
As despesas incluem a compra do armamento, da munição e regularização
Ele coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se-à no dia 23 do corrente mês, na Sede Social da Entidade
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
O presidente destacou que a medida, anunciada nesta terça-feira, trata apenas da posse, e não do porte de armas no dia a dia
A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas
As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo
Possibilidade deve estar prevista no estatuto e ser autorizada pelo associado.
ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
Conselho do Sebrae em Rondônia tem novas representatividades: o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia (Sescoop) e a Associação dos Jovens Empreendedores do Estado de Rondônia (AJE)
A partir de 15 de janeiro de 2019 tomarão posse os conselheiros para a gestão de 2019 a 2022
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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