Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
Foram realizadas três operações em uma semana; resultando na abordagem de 414 veículos
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
A pena a motorista embriagado nesse caso é de seis meses a três anos de detenção
Fiscalização também teve como objetivo verificar se de fato, consumidor está tendo abastecimento correto
Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses
Diversos motoboys foram multados por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), por terem estacionado as motocicletas na Rua Bela, que liga a Avenida Pinheiro Machado à Avenida Calama, passando por trás do Porto Velho Shopping
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
Divisão de clientes da Oi será feita em cada DDD; entenda como funcionará a migração e saiba se sua linha será transferida para Claro, TIM ou Vivo
Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira
Ações têm combatido embriaguez ao volante e prendido foragidos da Justiça
Emenda do deputado propõe a concessão de descontos no principal, nos juros contratuais, nas multas, nos juros de mora e nos encargos
Local recebe diversas frentes de serviços
Segundo eles, estão sendo alvo de multas pesadas no shopping da cidade e cobram também um abrigo do sol e da chuva
Após esse prazo, os tributos serão fixados no valor integral
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Após a data, desconto cai para 10% durante o mês de fevereiro
O não pagamento da multa no prazo estipulado ensejará em negativação do CPF do contribuinte
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Prazos de processos, defesa prévia e recursos podem ser acessados no site do departamento
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos
Cliente pode remarcar a sua viagem sem multa e diferença tarifária ou solicitar o reembolso da passagem sem multa
Ação busca evitar acidentes na região de tráfego aéreo da capital
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Mortes de pessoas conhecidas, hospitais lotados, decretos com restrições e vacinas fizeram do primeiro mês do ano uma mistura de sentimentos
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Policial rodoviário federal mata animal com um tiro na cabeça
Lei que permite remarcação de passagem sem multas não foi prorrogada e voltam a valer as regras antigas
Datas, descontos e postos de atendimento já podem ser consultados
Segundo se apurou, o servidor valia-se de sua função pública para cobrança de valores indevidos sob a justificativa de que a própria Polícia Federal cobrava multas para o registro migratório, fato este inverídico
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