O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
Parlamentar destacou precariedade da via e necessidade urgente de limpeza
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
Estudo da USP indica relação com consumo de alimentos ultraprocessados
Objetivo é ajudar a financiar a segurança nacional do país
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O mastro de 25 metros e a bandeira podem ser vistos de variados pontos da cidade.
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Márcio explica que sua proposta visa extinguir a taxa de revalidação anual do Cartão SIM estudantil, tendo em vista que não haverá gasto com material para emissão do mesmo, apenas a revalidação que se faz de forma eletrônica
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
O diretor explica e justifica seu afastamento da unidade de saúde, ocorrido nesta semana em decisão tomada pelo prefeito José Ribamar.
Confira o que vai acontecer nesta quinta-feira, 22.
A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
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Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
O deputado Laerte tem recebido solicitações de vereadores de Ji-Paraná e de alguns produtores rurais que residem no eixo da rodovia
Também é no interior onde se tem menos medo de perder o emprego, segundo o Índice de Medo do Desemprego.
De caçador de pedófilo na internet a extremista digital.
A SBP pede que essa decisão seja revista com urgência
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Inseminação caseira não é regulamentada, mas cresce graças a anúncios em redes sociais
O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.
Uma ordem de parada foi dada, os mesmos desobedeceram e empreenderam fuga em alta velocidade, praticando direção perigosa por várias ruas
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
Autor da gafe, parlamentar mineiro Felipe Attiê afirma que tinha pedido engavetamento da proposição e que não sabia que ela entraria na pauta
Encontro é proposto pelo deputado Anderson do Singeperon.
O corpo da jovem foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Campo da Saudade, em Alexânia
A Recomendação é extensa e possui várias exigências.
Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, enviou solicitação ao governo para acumular salário de ministra com a aposentadoria de desembargadora. Valor ultrapassaria o teto do funcionalismo
Marcelo Thomé reputa a hidrovia Madeira-Amazonas como da maior importância.
Durante a triagem é necessário levar documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar
A Escola Estadual funciona com apenas cinco salas de aula.
Segmentos tradicionais, como Administração e Economia também registraram aumento de vagas
Parlamentar indica a necessidade de aumentar efeito policial de Ji-Paraná.
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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