STF marcou plenário virtual em caráter de urgência nesta sexta para decidir se referendariam liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu os efeitos da condenação de Cassol
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
Ainda não há data para julgamento do tema STF
Valor será de R$ 2 mil este mês para motoristas de carga
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Contador André Carvalho faz atendimento personalizado para novos empreendedores
Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, o professor e advogado Vinicius Miguel usou as redes sociais para levantar o debate sobre a renda mínima
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
Foram depositados R$ 6,3 bilhões para 5,24 milhões de contribuintes
Crédito será depositado no dia 29 de julho
Descontos geram renda e oportunidades para população, disse ministro
Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos
A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
Série “Sempre Alerta” oferece dicas que auxiliam os brasileiros a cuidar dos dados pessoais
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Cerca de 2 mil vigilantes perderam empregos após instalação de sistema de monitoramento
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Segundo Felisberto, a Portaria foi assinada dia 30 de junho, liberando os valores para pagamento do novo piso, cujo valor é de R$ 2.424,00, com efeitos financeiros ao mês de maio desse ano
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
Pessoas oportunistas, ou desinformadas da realidade, estão procurando filiados e prometendo vantagens, benefícios que não existem
O avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha
Apenas ICMBio e Corpo de Bombeiros já estão se planejando para enfrentar período mais crítico do verão amazônico
O fertilizante inteligente e ecológico, de liberação lenta, foi capaz de aumentar a biomassa da soja
Subvariante da Ômicron já circula no estado, causando pico de quase 2 mil casos por dia e mortes
Shinzo Abe, de 67 anos, participava de campanha eleitoral, quando foi baleado
A grave situação em que se encontra a economia, por conta da política de preços da Petrobrás, deve ser debatida e enfrentada em caráter emergencial
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Estão sendo depositados R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes
Injeção de recursos vai aquecer a economia local
Atividade orientada pelo Conselho Nacional de Justiça busca garantir direitos de crianças e adolescentes
Cerca de 4,25 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Ao Rondoniaovivo, portovelhenses relataram as dificuldades para abastecer em meio a escalada de preços
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
Governadores mantêm críticas
Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades
De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores
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