Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão
O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
O aumento que Bolsonaro deu aos policiais federais revoltou outras categorias
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
PCCR será encaminhado no primeiro semestre de 2022
Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Mauro é o relator do Projeto de Lei 3394/20 do deputado federal Hildo Rocha, MDB/MA, que dispõe sobre o piso salarial da categoria
A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência
Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
O texto segue para análise do Senado Federal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares
Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes
Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
De acordo com a assessoria do TCE-RO todas as dúvidas levantadas pelo corpo técnico do tribunal relação ao processo foram sanadas
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