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ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras

VENDA: Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 09:01

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização

CONSELHO DE PASTORES: Vereador Vanderlei Silva se reúne com o Comep de Porto Velho

CONSELHO DE PASTORES: Vereador Vanderlei Silva se reúne com o Comep de Porto Velho


Política
23 de Fevereiro de 2021 às 09:06

Em reunião, o vereador Vanderlei se colocou à disposição do Conselho de pastores, e das igrejas evangélicas

364 VOTOS A 130: Câmara decide manter prisão de deputado Daniel Silveira

364 VOTOS A 130: Câmara decide manter prisão de deputado Daniel Silveira


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2021 às 08:26

Ele foi preso em flagrante após divulgar um vídeo onde fez ofensas e ameaças aos ministros do STF

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2021 às 16:31

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste

COMPROMISSO: Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e de medidas de ajuste


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2021 às 16:11

Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes

PRESO: STF confirma, por unanimidade, prisão do deputado Daniel Silveira

PRESO: STF confirma, por unanimidade, prisão do deputado Daniel Silveira


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 15:22

Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta

AMEAÇOU STF: PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira, mas líder do partido na Câmara diz que 'não houve flagrante'

AMEAÇOU STF: PSL diz que vai expulsar Daniel Silveira, mas líder do partido na Câmara diz que 'não houve flagrante'


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 10:24

Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

PREVENÇÃO: STF confirma uso obrigatório de máscaras em locais públicos

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Geral
13 de Fevereiro de 2021 às 11:27

DESMATAMENTO: Governo anuncia retirada de militares da Amazônia e fim da operação Verde Brasil

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Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 15:39

Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

PRESERVAÇÃO: Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia

PRESERVAÇÃO: Governo lança programa de captação de recursos para a Amazônia


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2021 às 08:05

Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro

CAMINHÕES: Governo anuncia medidas para reduzir impostos federais sobre diesel

CAMINHÕES: Governo anuncia medidas para reduzir impostos federais sobre diesel


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2021 às 14:39

Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros

CARESTIA: Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis

CARESTIA: Bolsonaro convoca reunião para discutir preço dos combustíveis


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2021 às 09:00

Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2021 às 16:39

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

VOTAÇÃO: Câmara e Senado elegem hoje os novos presidentes das duas casas

VOTAÇÃO: Câmara e Senado elegem hoje os novos presidentes das duas casas


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2021 às 08:44

Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo


Geral
30 de Janeiro de 2021 às 11:10

SE ESTRANHANDO: Bolsonaro retruca Mourão: 'Quem quiser escolher ministro que se candidate'

SE ESTRANHANDO: Bolsonaro retruca Mourão: 'Quem quiser escolher ministro que se candidate'


Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2021 às 10:47

Presidente não gostou da declaração do seu vice, Hamilton Mourão, a respeito da possível saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo

CONTROLE: Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros

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Viagens e Turismo
26 de Janeiro de 2021 às 13:58

Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata

CORONAVAC: Insumos necessários para fabricação da vacina chegarão nos próximos dias

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Brasil e Mundo
25 de Janeiro de 2021 às 16:41

Produtos estão aguardando liberação de exportação pela China

DESAPROVAÇÃO: Popularidade do presidente Jair Bolsonaro despenca para 45%

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Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2021 às 10:02

O levantamento foi realizado depois do caos no atendimento às vítimas da COVID-19 em Manaus

ESPERANÇA: Fiocruz libera neste sábado(23) distribuição de vacina a todos os estados

ESPERANÇA: Fiocruz libera neste sábado(23) distribuição de vacina a todos os estados


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2021 às 08:29

Instituto fará checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem

2 MILHÕES DE DOSES: Vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca chegam ao Brasil

2 MILHÕES DE DOSES: Vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca chegam ao Brasil


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 17:14

Voo trazendo imunizante desceu em São Paulo

PRESIDENTE: 'Forças Armadas são a grande base do governo', defende Bolsonaro

PRESIDENTE: 'Forças Armadas são a grande base do governo', defende Bolsonaro


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2021 às 09:01

Ele também negou preocupação com as críticas que tem recebido

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2021 às 08:40

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado

ANIVERSÁRIO: Rondônia celebra os 39 anos de instalação do Estado


Geral
04 de Janeiro de 2021 às 08:58

O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2020 às 09:54

No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

QUANDO? Vacinação segue indefinida no Brasil, ao contrário da Argentina e do Chile

QUANDO? Vacinação segue indefinida no Brasil, ao contrário da Argentina e do Chile


Brasil e Mundo
25 de Dezembro de 2020 às 10:04

Atrasado na corrida por uma vacina, Brasil ainda não tem data para início da campanha de imunização

AÇÃO: Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF

AÇÃO: Polícia Federal faz operação para investigar ameaças a ministros do STF


Brasil e Mundo
23 de Dezembro de 2020 às 11:39

Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2020 às 08:37

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

APELO: Bolsonaro pede que população economize energia elétrica

APELO: Bolsonaro pede que população economize energia elétrica


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2020 às 08:18

Presidente alertou sobre baixo nível de reservatórios

NESTA TERÇA (24): Comissão da Covid ouve Ministério da Economia e Instituto Fiscal Independente

NESTA TERÇA (24): Comissão da Covid ouve Ministério da Economia e Instituto Fiscal Independente


Política
24 de Novembro de 2020 às 08:49

De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é mais uma etapa que se cumpre

Advogado anuncia adiamento de Encontro de Direito Médico

Advogado anuncia adiamento de Encontro de Direito Médico


Geral
23 de Novembro de 2020 às 08:59

Após oito edições, o Encontro de Direito Médico de Rondônia pela primeira vez é adiado por motivo de força maior

ATRASO: Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

ATRASO: Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE


Brasil e Mundo
17 de Novembro de 2020 às 08:03

Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

TSE: Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente


Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2020 às 15:34

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2020 às 08:49

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:04

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 14:23

Julgamentos por videoconferência são adiados

Por Editoria

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