Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Recomendação também vale para o Estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Saiba como divulgar sua ação gratuitamente no link: bit.ly/acaorovivo
Através dos canais, o cidadão pode realizar suas manifestações através de denuncias, reclamação, solicitação, pedido de informação ou elogio
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
São dois homens, um de 35 e outro de 45 anos de idade
Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Para o Presidente da Fecomércio/RO, Raniery Coelho a medida atende ao interesse público
O cargo que está levantando suspeitas é o de Sub-controlador Geral do Município
Assim decidiu o Procon (Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor), para evitar o desabastecimento desses produtos
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Confira a nota abaixo
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Segundo ela, o Estatuto prevê a ocupação mínima de 50% dos cargos comissionados sejam servidores estatutários e cargos de confiança sejam exclusivos de servidor efetivo
Clube inglês foi punido por descumprimento às regras do fair play financeiro
As lideranças dos sindicatos se reunirão esta semana para cobrar um posicionamento da SESAU sobre o prazo da entrega da proposta do PCCR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Confira a coluna
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Empresa fecha todos os seus estabelecimentos dois dias depois que os trabalhadores morreram eletrocutados durante as tarefas de limpeza
A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão
Magistrados estão proibidos de apoiar ou criticar políticos
A assessoria da Energisa divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, informando as providências que estão sendo adotadas
A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês pagamento às 13 famílias dos atletas que morreram no incêndio, ocorrido no alojamento do clube
Proposta obriga eventos públicos e particulares a instalarem banheiros para deficientes físicos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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