Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Ação abrange 14 estados e há 42 mandados de busca e apreensão
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Decisão do órgão federal está na seção “Produtos Irregulares” na página institucional: Resolução foi publicada no DOU
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Confira a coluna de Cícero Moura
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Grande demora nos atendimentos pode causar danos irreparáveis à saúde da população indígena da região de Vilhena (RO)
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)
Em Rondônia, Ministério Público Federal lembrou à Sesau que vítima de estupro não precisa registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico
Homens transportavam mais de quatro quilos de pasta base de cocaína em Cabixi (RO)
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Colegas de trabalho lamentam a perda de um dos mais antigos servidores públicos do MPF em Rondônia
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Casos confirmados passam de 34,6 mil, informam entidades
Veículo doado pelo governo estadual estava parado na prefeitura de Pimenteiras do Oeste (RO). Plano de uso do veículo será elaborado pelo município
Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA
Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores
A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão
Ao abrir o inquérito, nessa quarta-feira, a Procuradoria Regional em São Paulo lembra: "a criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade"
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Parte das agências da Previdência foram abertas na última segunda-feira
Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
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