Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

DECISÃO: Toffoli suspende investigação sobre Flávio Bolsonaro

De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial

16 de Julho de 2019 às 11:36

Confronto na noite desta quarta-feira, válido pelas quartas de final, é o 7º mata-mata envolvendo os rubro-negros nos últimos 10 anos

COPA DO BRASIL: Athletico-PR e Flamengo se encontram em nova decisão

Esporte

10 de Julho de 2019 às 08:57

Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018

DE PORTO VELHO: Ex-BBB diz ter tido “conta hackeada” e perde ação de R$35 mil

Canais

09 de Julho de 2019 às 10:15

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

04 de Julho de 2019 às 11:11

O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

Concursos

04 de Julho de 2019 às 08:43

BIOLÓGICA: Decisão permite registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe

Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida

01 de Julho de 2019 às 10:31

FACADA: Bolsonaro afirma que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

Presidente diz que está tomando todas as providências jurídicas

15 de Junho de 2019 às 08:48

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

14 de Junho de 2019 às 09:00

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

05 de Junho de 2019 às 14:15

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

05 de Junho de 2019 às 09:57

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto

Ex-presidente está detido desde abril de 2018

04 de Junho de 2019 às 17:21

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

28 de Maio de 2019 às 14:13

EX-PREFEITA DE PIMENTA BUENO: TSE reforma decisão do TRE/RO e reverte cassação de Juliana Roque

Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo

27 de Maio de 2019 às 17:40

RIGOR: TCE referenda decisão e mantém suspensa licitação do transporte público

Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense

17 de Maio de 2019 às 21:23

DECISÃO; TRE decide por novas eleições de Prefeito em Candeias do Jamari

Os partidos PROS, PMN e PSB, entraram com o requerimento soliciatando novas eleições ao Tribunal Eleitoral através do advogado eleitoralista, Juacy Loura Júnior

17 de Maio de 2019 às 14:45

DECISÃO: Após cassação de Ikenohuchi, MPF opina por novas eleições em Candeias

A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia

16 de Maio de 2019 às 15:37

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

Confira a coluna de Victoria Bacon

10 de Maio de 2019 às 16:24

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

DECISÃO: Maurão de Carvalho é condenado a 14 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça

Condenação foi na Ação Penal 0000364-37.2010.822.0000

06 de Maio de 2019 às 14:11

DECISÃO: Acusado de homicídio, 'Doutor Bumbum' é proibido de exercer Medicina

Em 24 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) julgou recurso apresentado por Furtado e manteve a cassação do exercício profissional, aplicada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

04 de Maio de 2019 às 10:37

DECISÃO: Justiça determina saída de invasores de reserva florestal de Rondônia

Ocupantes deverão pagar multa diária de R$ 100 mil, caso não cumpram a decisão

02 de Maio de 2019 às 11:18

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

DECISÃO: STF vai comprar 1 milhão em “alimentos” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

29 de Abril de 2019 às 15:32

Vilhenense e Ji-Paraná decidem o Estadual neste sábado em Vilhena

CAMPEONATO RONDONIENSE: “Temos que substituir a ansiedade pela fé”, diz Junior Porto às vésperas da decisão

Esporte

26 de Abril de 2019 às 11:37

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

Agronegócio

25 de Abril de 2019 às 15:23

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

23 de Abril de 2019 às 10:09

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

Cultura

19 de Abril de 2019 às 09:22

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

ESPAÇO ABERTO: PRF vai cumprir decisão judicial de acabar com bloqueio em Extrema

11 de Abril de 2019 às 08:53

Confira a coluna

Confronto de volta será no sábado, dia 13 de abril, em Ariquemes

CONFRONTO: Ji-Paraná e Real Ariquemes empatam e decisão fica para o jogo de volta

Esporte

08 de Abril de 2019 às 09:27

DECISÃO: Contran revoga divulgação obrigatória de dados de agentes de trânsito

A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

05 de Abril de 2019 às 14:56

DECISÃO: ‘Não teremos horário de verão neste ano’, afirma Bolsonaro

Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia

05 de Abril de 2019 às 11:34

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término

Interior

15 de Março de 2019 às 11:42

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica

O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida

06 de Março de 2019 às 20:39

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41